Família clama por Justiça após motorista que matou no trânsito sair impune

A família da dona de casa Marinalva Martins, de 52 anos, clama por justiça enquanto lida com o luto e a dor da perda. Marinalva morreu no hospital de Nova Andradina após ser atropelada por um motorista de 74 anos que trafegava na contramão da Rua São José, na região central da cidade, no último sábado (5). Assista ao vídeo.

A Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência, mas não submeteu o condutor ao teste do bafômetro, nem o encaminhou à delegacia. O caso só chegou ao conhecimento da Polícia Civil horas após o acidente, quando a vítima já havia falecido.

A defesa da família critica a abordagem dos policiais e cobra a apuração de eventuais falhas no atendimento. Já a corporação afirma que todos os protocolos foram seguidos.

O atropelamento

O acidente ocorreu por volta das 12h40 de sábado (5). O idoso conduzia uma caminhonete Ford Ranger pela Rua José Pereira e atropelou a vítima ao fazer uma conversão proibida à esquerda, entrando na contramão da Rua São José. Marinalva havia acabado de estacionar sua motocicleta e estava atravessando a rua quando foi atingida.

Após passar por cima da vítima, o motorista desceu e tentou levantá-la — como mostra o vídeo — o que é expressamente contraindicado para pessoas sem treinamento em primeiros socorros. O condutor permaneceu no local até a chegada do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

No entanto, foi liberado pela PM sem sequer ser encaminhado à delegacia, conforme crítica do advogado Guilherme Rodrigues, que representa a família da vítima. A ocorrência também não teria sido repassada à Polícia Civil, que só registrou o caso como homicídio culposo — sem intenção de matar — durante a noite de sábado, após ser comunicada pela funerária da cidade.

Segundo Guilherme, o motorista segue em liberdade e só teria comparecido à delegacia na quarta-feira (9), quatro dias após o acidente, mantendo-se em silêncio.

O advogado questiona a forma como a ocorrência foi conduzida e destaca as falhas apontadas, que inclusive foram comunicadas pelo filho da vítima à 3ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina.

A partir das informações prestadas, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da ocorrência, que também está sendo investigada pela Polícia Civil.

“O motorista não foi submetido ao teste do bafômetro, a ocorrência não foi imediatamente encaminhada à Polícia Civil e existe a possibilidade de fraude processual, uma vez que ele encostou na vítima e deixou o local do atropelamento. A notícia de fato serve para apurar essas circunstâncias da abordagem policial.”

Guilherme Rodrigues, advogado.

O que diz a Polícia Militar

Diante dos questionamentos sobre a ausência do teste do bafômetro, a Polícia Militar informou, via assessoria de imprensa, que durante toda a entrevista realizada com o autor do acidente, no momento dos fatos, “não foram observados sinais de embriaguez, como falta de equilíbrio, odor de álcool ou comportamento alterado, razão pela qual a realização do teste de alcoolemia foi dispensada, nos termos do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro”.

“Portanto, na ausência de indícios claros de que o condutor estivesse sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas, o teste de alcoolemia é considerado facultativo. Em outras palavras, se o motorista não apresentar sinais evidentes de embriaguez (como odor de álcool, dificuldades motoras ou alteração no comportamento), não se exige a realização do referido teste.”

Polícia Militar.

Sobre a eventual condução do motorista à delegacia, a PM afirmou que, no primeiro momento, a vítima apresentava apenas lesões aparentes leves, estando consciente e orientada, sendo conduzida à unidade de saúde, conforme prevê a legislação.

“Assim, nos termos do artigo 88 da Lei 9.099/95, bem como dos artigos 291, §1º, e 303 do Código de Trânsito Brasileiro, não era cabível o encaminhamento do condutor nas circunstâncias iniciais. Posteriormente, com a informação do falecimento da vítima, as apurações passaram a ser responsabilidade da Polícia Civil, a quem cabe a investigação e as medidas de Polícia Judiciária.”

Polícia Militar.

O que diz o Ministério Público

O MPMS confirmou que, no mesmo dia dos fatos, além de ouvir o filho de Marinalva, adotou as seguintes medidas:

• Expedição de ofício ao Comando do 8º Batalhão da Polícia Militar, requisitando o boletim de ocorrência de trânsito e esclarecimentos sobre os procedimentos adotados;
• Solicitação ao Corpo de Bombeiros para envio da certidão de ocorrência;

Desde domingo (6), o Ministério Público mantém contato com a Polícia Civil para acompanhar a tramitação do inquérito policial.

“O caso segue em apuração, e a Promotoria de Justiça adotará todas as providências legais cabíveis com base nos elementos que forem reunidos durante a análise preliminar.”

Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do motorista, mas atualizará o conteúdo caso haja manifestação.