A Bacia dos Parecis, localizada entre Rondônia e Mato Grosso, é a única área terrestre incluída na nova rodada do leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para exploração e produção de petróleo. A lista dos setores ofertados na chamada Oferta Permanente de Concessão (OPC) foi publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (14).
Ao todo, 16 setores serão ofertados na sessão pública marcada para o dia 17 de junho de 2025.
As áreas estão distribuídas em cinco bacias sedimentares — quatro marítimas e uma terrestre. A definição dos setores foi aprovada durante reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL), realizada no dia 11 deste mês.
Além da Bacia dos Parecis, o leilão inclui pela primeira vez quatro setores da Bacia da Foz do Amazonas. Também estarão em oferta cinco setores na Bacia de Santos, quatro na Bacia de Pelotas e um na Bacia Potiguar — todas localizadas em áreas marítimas, o que demonstra o interesse da indústria por novas fronteiras de exploração.
De acordo com a ANP, 31 empresas estão atualmente inscritas e aptas a apresentar declarações de interesse e garantias de oferta até o dia 12 de maio. Essas declarações são pré-requisitos para participação na sessão pública, onde serão conhecidas as propostas para cada um dos setores.
O novo ciclo reforça o modelo de Oferta Permanente, que visa ampliar a competitividade e atrair investimentos para o setor de óleo e gás no Brasil, com destaque para regiões ainda pouco exploradas como é o caso da Bacia dos Parecis.
O que é Oferta Permanente de Concessão?
Conforme a ANP, a Oferta Permanente de Concessão (OPC) é um modelo de licitação que permite ofertar, de forma contínua, blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais de petróleo e gás natural.
Diferente dos leilões tradicionais, a OPC ocorre sob demanda: as áreas só vão a leilão após empresas interessadas manifestarem interesse e apresentarem garantias de oferta.
Cada ciclo da OPC envolve uma série de etapas, como a apresentação das declarações de interesse pelas empresas; a realização da sessão pública de apresentação de ofertas; a qualificação das empresas vencedoras; e a homologação da licitação e assinatura dos contratos de concessão.
