Os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos – investigados por venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso do Sul – retornaram ao trabalho no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (22). A informação foi confirmada pelo próprio TJMS.
Os quatro magistrados estavam afastados de suas funções desde outubro, como um dos desdobramentos da operação “Ultima Ratio”. Eles chegaram a usar tornozeleira eletrônica, mas, em dezembro, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou os magistrados do monitoramento.
O afastamento tinha validade de 180 dias e não foi prorrogado pelo próprio Zanin.
Quem também foi afastado à época da operação era então presidente do Tribunal, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, mas ele foi o primeiro a retornar ao Judiciário, ainda em dezembro.
Atualmente, quem ocupa a presidência do TJMS é o desembargador Dorival Renato Pavan.
Ultima Ratio e venda de sentenças
Os desembargadores foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, cumpridos pela Polícia Federal, no dia 24 de outubro, durante a operação “Ultima Ratio”.
A operação, que foi deflagrada após três anos de investigações, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ações realizadas em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
