O advogado Luiz Carlos Lanzoni Junior foi preso, nesta quarta-feira (4), enquanto assistia o julgamento do “Caso Sophia”, no Tribunal do Júri, em Campo Grande. Lanzoni estava com um mandado de prisão em aberto por não pagamento de pensão alimentícia.
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Caso Sophia: siga ao vivo 1° dia de julgamento
O advogado recebeu voz de prisão da PM (Polícia Militar) enquanto estava na plateia do Fórum. Lanzoni foi encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná, por onde o processo de não pagamento de pensão alimentícia corre, o advogado Luiz Carlos Lanzoni Junior tinha três pagamentos atrasados com a filha.
“Diante do exposto, o Ministério Público se manifesta pela decretação da custódia civil imediata do executado, restringindo o confinamento ao pagamento das 03 (três) últimas parcelas alimentícias em atraso, vencidas antes do ajuizamento deste demanda, acrescida das que se venceram no curso da ação, até o efetivo pagamento, respeitado o prazo máximo de 03 meses previsto”.
Detalha o documento que o Primeira Página teve acesso.
O portal tentou contato com a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) para comentar o caso. A reportagem também buscou o advogado Luiz Carlos Lanzoni Junior. Ambos não retornaram às tentativas feitas.
Não pagar pensão alimentícia é considerado crime. A legislação brasileira estabelece que o não cumprimento da obrigação de pagar pensão alimentícia pode resultar em prisão de 1 a 3 meses.
Além disso, a prisão não extingue a dívida. Ou seja, o devedor ainda precisará pagar o valor devido. Também é possível que o não pagamento da pensão gere a inscrição do nome do devedor em cadastros de inadimplentes.
