Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.
Oficialmente a taxação só entra em vigor no dia 1° de agosto. Entretanto, algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo.
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje (27).
Shein
A Shein informou que seguirá rigorosamente a legislação e só começará a cobrar o imposto em 1º de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal.
“Compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto, devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana”.
Explicou a empresa.
Taxação
A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluindo cobranças de frete ou de seguro.
Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.
