A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também determina o recolhimento imediato de todos os produtos que já estão no mercado.
A Anvisa explica que a medida foi tomada porque a planta, cujo nome científico é Pereskia aculeata, não possui autorização para ser utilizada como ingrediente em suplementos alimentares.
Falta de comprovação científica
Para que um ingrediente seja aprovado para uso em suplementos alimentares, é necessário que empresas interessadas apresentem estudos científicos que comprovem a segurança e a eficácia do produto, demonstrando que ele é fonte de nutrientes ou substâncias benéficas para o corpo humano.
A Anvisa ressalta que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem prometer tratar, prevenir ou curar doenças. O objetivo desses produtos é complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
A proibição da Anvisa se aplica apenas aos suplementos alimentares. O consumo da ora-pro-nóbis in natura (fresca) continua permitido, já que a planta é tradicionalmente utilizada na alimentação, principalmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.
