Após uma década de investigações, oito pessoas envolvidas em um esquema de corrupção na Prefeitura de Camapuã foram condenadas a um total de 75 anos de prisão. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Comarca de Camapuã, também determinou o pagamento de R$ 4,6 milhões para ressarcir os cofres públicos.
As investigações começaram em 2015, após o desaparecimento de contratos municipais. Na época, o então prefeito Marcelo Duailibi e demais responsáveis alegaram que os documentos haviam sido destruídos por uma chuva forte, justificativa que foi desmentida pelas apurações. A reportagem do Primeira Página não encontrou a defesa do ex-prefeito.
Conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em parceria com a Promotoria de Justiça local, a Operação Tempestade revelou um esquema de fraude em licitações públicas, desvio de recursos e pagamentos ilegais a empresas.
De acordo com as investigações, contratos de construção e compra foram extraviados como parte de uma estratégia para encobrir crimes de corrupção e peculato.
Detalhes das condenações
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou os acusados por crimes como:
- Organização criminosa
- Fraude em licitações
- Corrupção ativa e passiva
- Crime de responsabilidade de prefeito
- Peculato
A sentença impôs penas de reclusão, detenção, multas e a obrigação de reparar os danos causados ao município.
Além disso, os réus perderam cargos públicos e tiveram seus direitos políticos suspensos enquanto durar a condenação.
Os valores das reparações foram detalhados da seguinte forma:
- Valores destinados ao Município de Camapuã/MS: R$ 1.566.263,47
- Valores destinados à coletividade dos munícipes camapuanenses: R$ 3.000.000,00
- Multa prevista na Lei de Licitações nº 8.666/93: R$ 55.083,88
Quem são os condenados?
- Marcelo Pimentel Duailibi (ex-prefeito): Condenado a 10 anos e 2 meses de reclusão por corrupção e organização criminosa.
- Ex-secretária de administração: Sentenciada a 9 anos e 2 meses de reclusão, além de multa.
- Ex-diretor de obras: Pena de 2 anos e 4 meses, substituída por prestação de serviços à comunidade.
- Ex-tesoureiro: Condenado a 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, com obrigação de reparação financeira.
- Ex-diretora financeira: Sentença de 12 anos e 6 meses de reclusão, incluindo reparação de danos morais e materiais.
- Ex-vereador: Pena de 10 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão, além de multa e reparação financeira.
- Ex-presidente da comissão de licitação: Condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão, com obrigação de reparação ao erário.
- Ex-assessora jurídica: Pena de 6 anos e 10 meses de reclusão, incluindo multa e reparação financeira.
Os condenados poderão recorrer em liberdade, mas deverão informar seus endereços à Justiça.
