Em Nova Mutum, a cerca de 240 quilômetros de Cuiabá, uma adolescente de 16 anos acionou a Polícia Militar após a própria mãe pegar seu bebê de 9 meses à força e fugir com a criança. O caso foi registrado por volta da 1h da madrugada deste sábado (29) e mobilizou também o Conselho Tutelar.
De acordo com a adolescente, a avó da criança não aceita seu relacionamento com o pai do bebê. Ao saber que o neto estava sob os cuidados paternos, ela foi até a casa da sogra da jovem, retirou o bebê à força e ainda ameaçou jogar pedras em quem tentasse impedi-la de levar a criança.
A Polícia Militar foi até o local e, diante da situação, acionou o Conselho Tutelar. A adolescente foi acompanhada até sua residência, onde a avó devolveu a criança aos conselheiros, que, por sua vez, a entregaram de volta à mãe.
A jovem decidiu não registrar boletim de ocorrência contra a mãe. Já a avó afirmou que pegou o neto por estar preocupada com o bem-estar da criança.
Guarda e responsabilidade legal
Mesmo em casos de vínculos familiares próximos, como entre avós e netos, a retirada de uma criança sem autorização pode configurar subtração de incapaz, especialmente quando há uso de força ou ameaças.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta pode ser penalizada, mas a ausência de registro formal da denúncia limita a atuação imediata do sistema de justiça.
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