Um bar da região da Praça Popular, em Cuiabá, foi multado em R$ 8 mil por som alto. A poluição sonora foi constatada após fiscais da Secretaria de Ordem Pública, da Prefeitura de Cuiabá, identificarem barulho de som acima do permitido pela legislação, a partir de aparelhos de medição.
O estabelecimento comercial ainda foi proibido de explorar atividades sonoras até que proceda com a regularização.
A lei municipal 3819/99, também conhecida como “Lei do Silêncio”, proíbe sons acima de 50 decibéis após as 22h.
Além disso, outro bar foi notificado para retirar cadeiras e mesas da calçada.
Esse estabelecimento utilizava a calçada para colocar cadeiras onde clientes consumiam bebidas e impediam a circulação de pedestres. Após ser notificado, o proprietário retirou o espaço do local.
Denúncias relacionadas a barulhos excessivos podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h. Durante o dia, as reclamações deverão ser encaminhadas ao Disque-Denúncia pelo telefone (65) 3616-9614.
As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido:
- até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve);
- entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave);
- acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima).
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