O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por maioria dos votos aceitaram a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.
Os réus são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
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Acusação da PGR
De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que previa a execução de ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
De acordo com a acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro cometeu crimes de organização criminosa armada, golpes de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria também alega que Bolsonaro sabia da chamada “minuta do golpe”, um decreto que previa a intervenção ilegal no país para mantê-lo no poder.
Ainda conforme a investigação, o ex-presidente disseminou notícias falsas para descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, na tentativa de criar um ambiente favorável para uma possível intervenção militar. A ação foi orquestrada com auxiliares.
Caso sejam condenados, as penas somadas para os crimes ultrapassam 30 anos de prisão.
(Com informações G1)
