A partir desta sexta-feira (16) tem início oficialmente o período de campanha eleitoral, quando os candidatos e candidatas podem finalmente distribuir material informando seus números de urna. O mesmo vale para as propagandas em redes sociais. Serão sete semanas de campanha, até o sábado 5 de outubro, véspera da votação em 1º turno e último dia para a realização de caminhadas, comícios, debates e demais formas de propaganda. Conheça algumas regras.
Carros de som
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de propaganda sonora, como carros de som tocando jingles, é permitida das 8h da manhã até as 22h. Já a realização de comícios e aparelhagem de som fixa (como em palcos) pode ser usada das 8h até a meia-noite.
As propagandas sonoras devem ficar a uma distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, hospitais, postos de saúde, teatros, tribunais, quartéis e igrejas – isso se tais estabelecimentos estiverem funcionando naquele horário. A propaganda sonora tem limite de volume até 80 decibéis, medido a 7 metros do aparelho.
Brindes
A distribuição de cestas básicas ou itens alimentares, peças de roupas, brindes ou valores financeiros é proibida, qualificada como compra de voto.
TV e Rádio
As propagandas de TV e rádio têm início duas semanas depois, no dia 30 de agosto, e seguem por cinco semanas, até a sexta-feira 4 de outubro, dois dias antes da votação em 1º turno.
