Entre a extensa investigação que resultou na operação Ultima Ratio, grande parte dos esforços foram concentrados em rastrear a vida financeira e as movimentações bancárias dos investigados.
A partir disso, os policiais identificaram a compra de diversos bens sem comprovação de transferência e que nunca foram declarados em Imposto de Renda, principalmente por parte dos desembargadores e dos filhos advogados.
Alexandre Bastos
Na análise dos dados fiscais do desembargador Alexandre Bastos, os policiais identificaram as compras de alguns veículos aos longos do ano, mas com pagamentos “confusos” e sem comprovações.
O rastreamento começou em 2019, ano em que Bastos adquiriu um Jaguar E-pace P250 pelo valor de R$ 269 mil. Parte do veículo de luxo foi pago com outro carro, uma BMW X3 avaliada em R$ 154 mil, outros R$ 27.749,53 por transferência bancária e mais R$ 29.950,00 em dinheiro; mas até agora, a PF não conseguiu comprovar o repasse de R$ 57.300,47 que completaria o valor.
A mesma falta de comprovação de pagamento foi identificada em 2022, durante a aquisição de uma Amarok V6 no valor de R$ 280.990,00.
“Ocorre que não foram identificadas transações bancárias que aparentassem corresponder ao pagamento do veículo, restando o questionamento de como teriam sido realizadas as contrapartidas financeiras”.
Trecho do relatório de investigação
Em 2023, Alexandre Bastos declarou a Receita Federal que tinha na garagem os dois veículos, o Jaguar e a Amarok, mas durante a investigação foi comprovado que o desembargador teria comprado outros três veículos no ano de 2023:
- Um Fiat Argo Trekking pelo valor de R$ 85.800,00 – o veículo foi pago com três duplicatas; duas delas que não foram quitadas através das contas do desembargador
- Um Chery Tiggo 8 16TA no valor de R$ 201.990,00 – o SUV foi pago em quatro duplicatas, mas apenas uma, no valor de R$ 16,8 mil, realmente quitada por Bastos, e
- Uma moto aquática no valor de R$ 97.990,00 – o veículo que foi pago com sete duplicatas, mas a polícia encontrou o comprovante de pagamento de apenas R$ 10 mil.
“Assim, fica o questionamento de como teriam sido pagas as demais duplicatas e a origem dos recursos utilizados”.
Trecho do relatório de investigação
Além disso, a polícia constou a compra suspeita de dois imóveis:
- O primeiro em 2021, na cidade de Aparecida do Taboado. O imóvel, de R$ 95 mil, foi pago à vista pelo desembargador. “Ocorre que, frente aos dados bancários disponíveis, não foi identificado nenhuma transação bancária para a empresa alienante ou para seus sócios que justificasse o pagamento”.
- O segundo não está no nome de Bastos e sim da filha dele, Camila Bastos. A advogada e o marido teriam adquirido um imóvel de R$ 600 mil; R$ 144 mil teriam sido pagos em dinheiro, mas, segundo a polícia, Camila não declarou em momento nenhum ter dinheiro em espécie e nem mesmo o imóvel comprado em 2020.
Durante as análises bancarias dos envolvidos no esquema, a polícia ainda encontrou transferências de valores altos para dois funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ambos ligados ao desembargador Alexandre Bastos. A investigação ainda comprovou que os servidores pagaram boletos para o magistrado, mais de uma vez.
O dinheiro recebido por eles, assim como grande parte dos valores rastreados, não tinha comprovação lícita.
Renata Pimentel
A filha do desembargador Sideni Pimentel também teve as contas rastreadas. Assim como Bastos, a advogada comprou veículos e imóveis ao longo dos anos, mas nunca declarou os bens na Receita Federal.
Segundo a Polícia Federal, Renata Pimentel – que junto com o irmão Rodrigo Pimentel -, é apontada como intermediária do esquema de corrupção no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) – comprou sete veículos de 2014 a 2023. Entretanto, ocultou as declarações no imposto de renda.
A soma dos sete veículos ultrapassou R$ 4 milhões.
“Como a compra e venda de tais veículos não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”.
Trecho do relatório de investigação
A polícia identificou a compra e venda de cinco imóveis, entre casas, terrenos e apartamentos, que não foram informados por ela em suas declarações de Imposto de Renda. No total, foram aparentemente ocultados mais de R$ 2,7 milhões pela advogada.
Sérgio Martins
O desembargador Sérgio Fernandes Martins também teve os dados bancários analisados e assim como outros envolvidos, fez a compra de veículos sem conseguir comprovar parte do pagamento.
Foi o caso de um Hyundai Santa Fé V6, adquirido em 2014. A entrada foi paga com uma caminhonete Hyundai Tucson, mas os outros R$ 95 mil para completar o valor não foram retirados das contas do desembargador.
“Os dados bancários disponíveis não apontaram para qualquer transação bancária que suportasse o pagamento dos R$ 95 mil faltantes. Não foram declarados, pelo Desembargador, qualquer empréstimo que pudesse justificar tal pagamento. Desse modo, levanta-se suspeita da forma de pagamento e da origem dos recursos utilizados. Ressalta-se, ainda, que não foram identificados saques que pudessem indicar a origem do capital”.
Trecho do relatório de investigação
Em 2023, Sérgio Martins comprou um Volkswagen T-Cross por R$ 134.536,94. A polícia encontrou o comprovante de transferência de R$ 70 mil, mas o resto do valor, pouco mais de R$ 64 mil, não foram localizados.
Outro ponto que chamou a atenção foi o acréscimo de valores em espécie guardado pelo desembargador no período de um ano. Em 2022 ele afirmou a Receita Federal ter saldo de R$ 38.770,00 em moeda corrente; em 2023 declarou ter R$ 141.727,90, um acréscimo de R$ 102.957,90 em espécie.
O que dizem?
Desde o dia 24 de outubro, a equipe de reportagem tenta contato com desembargadores e com os filhos advogados, mas até o momento, os contatos não foram respondidos.
Camila Bastos, logo após a operação policial, afirmou que não era investigada pela Polícia Federal, apenas foi alvo de busca e apreensão. Depois do primeiro contato, a advogada não voltou a atender a reportagem.
Os desembargadores e Rodrigo Pimentel não se manifestaram até o momento.
