Casal é condenado por morte de bebê com base na “Lei Henry Borel” em SC

CNN Brasil


Um casal de cuidadores foi condenado pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira (11), em Caçador (SC). Eles foram responsabilizados pela morte de um bebê de três meses, em julho de 2022.

O casal de cuidadores foi condenado pela morte brutal de um bebê de três meses em Caçador, no interior de Santa Catarina. O crime ocorreu em 18 de julho de 2022, enquanto a mãe da criança trabalhava.

O julgamento aconteceu no Fórum da Comarca de Caçador e teve mais de 12 horas de duração. O homem foi condenado por homicídio qualificado, enquanto a mulher foi considerada culpada por omissão. O homem se irritou com o choro da criança e a agrediu violentamente, causando lesões graves que levaram à morte.

Em julho de 2022, a criança foi brutalmente agredida por um dos seus cuidadores enquanto a mãe trabalhava. As lesões causadas pelos golpes foram tão graves que a criança não resistiu e morreu três dias depois, mesmo após ser transferida para um hospital de Florianópolis.

Após um longo período de espera, o caso chegou ao Tribunal do Júri de Caçador. A sessão, que durou mais de 12 horas, foi marcada por grande emoção da mãe, uma mulher venezuelana, que presenciou o julgamento. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou provas contundentes que levaram à condenação dos acusados.

Penas aplicadas

O homem, principal responsável pelas agressões, foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. As qualificadoras consideradas pelo júri foram o motivo fútil (o choro da criança) e o homicídio contra menor de 14 anos, previsto na Lei Henry Borel.

A mulher, que também era cuidadora da criança, foi condenada a um ano, nove meses e 10 dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo, por omissão. A Justiça entendeu que ela poderia ter impedido o crime, mas não agiu para proteger a criança.

A condenação dos acusados foi recebida com alívio pela mãe da vítima, que acompanhou todo o processo judicial. O Promotor de Justiça Diego Bertoldi destacou a importância da condenação para a sociedade.

“A punição aplicada mostra que atos de violência, ainda mais contra uma criança, não serão tolerados. É um passo importante para que todos nós possamos viver em uma sociedade onde a justiça prevalece”, disse o promotor do caso.



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