A Justiça de São Paulo vetou a produção de laudo psiquiátrico e a presença de Maicol dos Santos na reconstituição do crime. A decisão publicada terça-feira (25), acolheu o pedido da defesa do único suspeito pelo crime no caso Vitória.
Polícia fará reconstituição da morte da jovem em Cajamar
Em decisão, o magistrado suspendeu, por ora, a realização da perícia psiquiátrica do investigado, por entender que a demanda dos investigadores não respeitou o rito judicial, que demanda autorização para que seja produzido.
O Ministério Público de São Paulo já havia se posicionado contrário, por ora, da produção deste laudo. Na manifestação do MP-SP, o órgão pede que a autoridade policial justifique tal demanda. A decisão segue a mesma perspectiva dos promotores.
A defesa de Maicol já havia questionado o pedido, visto que a representação do suspeito tem o direito de participar dos atos processuais e o exame psiquiátrico, sem ordem judicial, é ilegal, citando o artigo 149, parágrafo 1°, do Código de Processo Penal (CPP).
“Inventei uma história”, diz suspeito preso em áudio
Reconstituição
Em relação ao pedido da presença de Maicol dos Santos, na reprodução que deve reconstituir a dinâmica do crime, a justiça acolheu o pedido dos advogados para que o suspeito não fosse obrigado a participar da simulação.
No despacho, o magistrado estabeleceu a diligência para simulação, considerando que a presença de Maicol não é indispensável para o trabalho dos policiais. A decisão segue entendimento dos representantes de Maicol.
A decisão, contudo, ressalta que caso haja interesse do suspeito em participar da reconstituição, futuramente, o pedido já está antecipadamente negado. Salva o magistrado que a mudança de entendimento da defesa deverá seguir o prazo estabelecido na decisão.
Defesa diz que suspeito afirmou ter sido coagido a confessar
Maicol Antonio Sales do Santos, suspeito pela morte da jovem Vitória Regina de Souza, alega ter sido coagido pela polícia a confessar o crime após a saída de seus advogados.
Segundo a defesa dele, a coação teria ocorrido em um banheiro da delegacia, onde Maicol diz ter sido ameaçado com o envolvimento de sua mãe e esposa no caso Vitória. A defesa sustenta que a polícia usou coação para obter a confissão.
Veja os detalhes do depoimento
Segundo os advogados, Maicol relatou ter sido pressionado a “colaborar” com a investigação sob ameaça de envolvimento de sua família. A defesa nega veementemente a confissão e questiona a condução do inquérito.
Em nota enviada à CNN, os advogados de Maicol negaram formalmente a confissão. Eles afirmam que, “até o presente momento, não houve confissão de autoria ou participação por parte do cliente”, e que as declarações atribuídas a ele sem a presença de seus advogados “ofendem a legislação processual”.
A defesa questiona a ausência de comunicação durante o interrogatório e a realização de um exame psiquiátrico sem autorização judicial. Os advogados argumentam que “a defesa constituída tem direito de participar, mas ninguém foi notificado”. Eles também contestam a perícia psiquiátrica, alegando que a medida é ilegal e arbitrária, citando o artigo 149, parágrafo 1°, do Código de Processo Penal.
A CNN pediu um posicionamento para Polícia Civil de São Paulo sobre as alegações de coação e as falas da defesa sobre a condução das investigações, contudo, não houve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
Relembre o caso
O desaparecimento e a trágica morte de Vitória Regina de Sousa, uma jovem de 17 anos comoveu os moradores de Cajamar (SP). A história começou em 26 de fevereiro, quando a garota, após um dia de trabalho em um shopping local, pegou o ônibus de volta para casa.
Naquela noite, Vitória compartilhou mensagens de texto com uma amiga, expressando o medo que sentia ao perceber que estava sendo seguida por dois homens. Testemunhas relataram ter visto um automóvel com quatro homens seguindo a jovem depois que ela desceu do ônibus.
Após seu desaparecimento, a cidade se uniu em buscas incessantes. A polícia e os familiares, apoiados por diversos agentes, cães farejadores e drones, procuraram por Vitória em todos os cantos da região.
A angústia chegou ao fim em 5 de março, quando o corpo de Vitória foi encontrado em uma área de mata em Cajamar. O corpo da jovem estava em estado avançado de decomposição e apresentava sinais de violência. A jovem estava com a cabeça raspada e sem as roupas.
A Delegacia de Polícia de Cajamar assumiu a responsabilidade pela investigação, trabalhando com diversas hipóteses para o crime. Mais de 18 pessoas foram ouvidas e dois veículos foram apreendidos para perícia.
Veja imagens do sepultamento:
-
1 de 10
Velório da jovem Vitória Regina de Sousa, 17 anos, morta em Cajamar (SP)
-
2 de 10
Velório da jovem Vitória Regina de Sousa, 17 anos, morta em Cajamar (SP) • CNN
-
3 de 10
Velório da jovem Vitória Regina de Sousa, 17 anos, morta em Cajamar (SP) • CNN
-
-
4 de 10
Velório da jovem Vitória Regina de Sousa, 17 anos, morta em Cajamar (SP) • CNN
-
5 de 10
Centenas de pessoas acompanham o velório da jovem • Reprodução/CNN
-
6 de 10
Centenas de pessoas acompanham o velório da jovem • Reprodução/CNN
-
-
7 de 10
Centenas de pessoas acompanham o velório da jovem • Reprodução/CNN
-
8 de 10
Corpo de Vitória chega ao velório em Cajamar • Reprodução/CNN
-
9 de 10
Familiares participam de velório de Vitória • Reprodução/CNN
-
-
10 de 10
Familiares participam de velório de Vitória • Reprodução/CNN
