A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou medidas cautelares em benefício do policial argentino Nahuel Agustín Gallo, detido na Venezuela desde 8 de dezembro.
Segundo a CIDH, na medida revelada na sexta-feira (3), Gallo “encontra-se numa situação de gravidade e urgência, uma vez que os seus direitos à vida e à integridade pessoal enfrentam um risco de danos irreparáveis na Venezuela”.
As medidas cautelares exigem que o governo venezuelano informe, entre outras coisas, se Gallo “está sob custódia do Estado e as circunstâncias da sua detenção, ou as medidas tomadas para conhecer o seu paradeiro”.
Além disso, deve ser informado se existe um processo criminal e que permite ao policial se comunicar com sua família e representantes legais.
A CNN tenta contato com as autoridades venezuelanas.
Desde 2013, a Venezuela abandonou o sistema interamericano de direitos humanos, argumentando que ele serve os interesses dos Estados Unidos.
A CIDH acrescentou que “após analisar as alegações fáticas e jurídicas apresentadas pela parte requerente (o diretor executivo do Instituto CASLA), a Comissão levou em consideração que, a partir de 8 de dezembro de 2024, Nahuel Gallo estaria privado de liberdade para agentes do Estado da Venezuela”, e que, até o momento, seu paradeiro e situação jurídica são desconhecidos.
Nahuel Agustín Gallo foi detido enquanto atravessava a fronteira entre a Colômbia e a Venezuela e foi processado por suposta “ligação com ações terroristas”, informou o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab.
Segundo a família do suboficial e a denúncia divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, Gallo queria aproveitar as férias de trabalho e se reunir com a companheira e o filho de quase dois anos, que estavam na Venezuela há cerca de sete meses para assuntos familiares.
A chancelaria argentina levou o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI), onde denuncia o que classificou como detenção arbitrária e o desaparecimento forçado de Gallo.
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, desqualificou o recurso judicial e considerou que a Argentina está fazendo um “espetáculo” com esta situação.
