O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ações urgentes para combater as queimadas que assolam o interior do Brasil, estabelecendo um prazo de 15 dias para a implementação de medidas.
A decisão surge como resposta à crescente preocupação com os incêndios que têm afetado diversas regiões do país.
Patrícia Iglecias, professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao WW, destacou a importância da decisão do STF, mas alertou para problemas mais profundos na gestão ambiental do país.
“Há um trânsito em julgado da decisão, a determinação é para uma, vamos dizer, força-tarefa, que já deveria estar acontecendo, mas não está”, afirmou a especialista.
Críticas à falta de planejamento e fiscalização
A professora enfatizou que a raiz do problema está na falta de planejamento e fiscalização adequados.
“Nós não estamos trabalhando no planejamento, tem uma questão de fiscalização da forma de exercício da atividade agrícola, pecuária, muitas vezes levando a desmatar, depois queimar e aquilo sai do controle”, explicou Iglecias.
Segundo a especialista, é equivocado atribuir a responsabilidade dos incêndios exclusivamente às mudanças climáticas.
“Não dá para imputar somente a mudanças climáticas, essa tendência também é errada”, alertou.
Ela ressaltou a necessidade de compreender a interferência das políticas públicas e a importância de ações preventivas.
Chamado por ações preventivas efetivas
Iglecias defendeu uma abordagem mais proativa por parte dos governos federal e estaduais.
“Existe um momento anterior que não tem sido adotado realmente, de fato, nos governos e, por isso, nós estamos chegando a esse efeito”, pontuou a professora, destacando a urgência de medidas preventivas eficazes para evitar futuras crises ambientais.
A decisão do STF e as observações da especialista evidenciam a complexidade do desafio ambiental enfrentado pelo Brasil, ressaltando a necessidade de uma abordagem multifacetada que inclua planejamento, fiscalização e políticas públicas eficientes para prevenir e combater as queimadas no país.
