Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho determinou que a empresa Rumo Malha Norte forneça água, alimentação e banheiros químicos aos caminhoneiros que aguardaram há mais de cinco horas na fila de descarregamento ao longo da BR-163, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Veja o vídeo:
A decisão, proferida no sábado (1º) pela juíza Michelle Saliba, da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR).
O sindicato acionou a Justiça na quinta-feira (30), denunciando que caminhoneiros chegam a esperar até quatro dias para o descarregamento, sem acesso a infraestrutura básica como água potável, alimentação e banheiros. Eles permaneceram estacionados em longas filas às margens da rodovia, em condições precárias.
A juíza Michelle Saliba destacou que a situação é de conhecimento público e se intensificou na última semana. Ela ressaltou que a Rumo é responsável por garantir um ambiente de trabalho seguro e adequado, independentemente da forma de contratação dos motoristas.
A magistrada afirmou que a fila de caminhões se transformou em uma extensão do pátio da empresa, expondo os motoristas a condições degradantes.
A decisão obriga a Rumo a fornecer água potável aos caminhoneiros que aguardam há mais de cinco horas na fila, no prazo de uma hora após a notificação.
A empresa também deve fornecer alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e disponibilizar banheiros químicos em até seis horas após a notificação.
O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 200 mil.
A decisão se aplica a toda a extensão da fila, tanto dentro dos pátios da empresa quanto ao longo da BR-163.
O que diz a empresa
“Com expectativa de safra recorde e uma maior concentração do período de colheita, a Rumo segue empenhada para melhorias contínuas no Terminal de Rondonópolis (TRO). Além da manutenção programada, realizada neste mês, uma nova área foi adquirida para garantir mais espaço de estacionamento dos caminhões.
A empresa também mantém uma comunicação diária com o os caminhoneiros, por meio de um aplicativo especializado, informando os horários de agendamento, que devem ser cumpridos rigorosamente.
E destaca que as obras avançam com investimentos robustos para transformar a logística do estado, com mais 700 km de trilhos da Ferrovia de Mato Grosso, na direção de Lucas do Rio Verde”.
