Gustavo Metropolo, ex-aluno da Fundação Getulio Vargas (FGV), foi condenado em âmbito criminal e cível pelo crime de racismo cometido em um grupo de WhatsApp contra um colega negro da universidade, em 2018.
Na ocasião, o jovem negro João Gilberto Lima, estudante de administração pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, foi fotografado no ambiente da faculdade e teve a imagem compartilhada em grupo de mensagens dos alunos.
A foto foi compartilhada junto com os dizeres: ”Achei esse escravo aqui no fumódromo! Quem for o dono avisa!”. No episódio, o comentário racista veio de Gustavo Metropolo, também estudante da universidade.
Após o ocorrido, João Gilberto recorreu ao Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), com a atuação do advogado Daniel Bento Teixeira, para que o representasse em um processo movido contra Metropolo pelo crime de racismo.
Com a repercussão do caso e o andamento do processo, Metropolo teria alegado à época que teve o celular roubado e que por isso, não poderia ser o autor do comentário racista.
Mais tarde, por meio de provas apresentadas pelos defesa da vítima, ficou-se comprovado que o estudante seria de fato o autor da postagem e do comentário, segundo a Ceert.
Em nota, a FGV afirmou que “na oportunidade, a FGV-EAESP abriu os procedimentos internos disciplinares cabíveis, mas o Sr. Gustavo Metropolo deixou a escola logo na sequência do ocorrido, não mais retornando desde então”.
A instituição de ensino disse ainda que o procedimento visa apurar os fatos e aplicar a medida cabível, que poderia chegar até a expulsão.
“Se as estruturas e as pessoas brancas não contavam com a nossa presença, agora não só são obrigadas a lidar com ela, como são obrigadas a responder criminalmente pelo racismo que carregam livremente por tanto tempo”, afirmou o Coletivo Negro 20 de Novembro FGV, três anos após o caso.
Entenda o processo
No processo criminal, Metropolo foi condenado em primeira instância à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de vinte e três (23) dias-multa.
No entanto, a pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos de prestação de serviços à comunidade e pecuniária de 5 salários-mínimos em favor da vítima (sem prejuízo da indenização na justiça cível), pelos crimes de racismo e injúria racial.
Posteriormente, em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente a decisão, restabelecendo a pena em dois anos de reclusão e dez dias-multa, no valor de meio salário-mínimo para cada dia-multa.
Foi então mantida a substituição da pena privativa de liberdade pelas duas penas restritivas de direito de prestação de serviços à comunidade e pecuniária de 5 salários-mínimos em favor da vítima (sem prejuízo da indenização na justiça cível).
Na Justiça Cível, Gustavo também foi condenado em primeira instância a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 e materiais em R$ 13.980,00, valores gastos por João Gilberto com assistência médica e psicológica.
Os advogados do CEERT recorreram para o aumento do valor e o recurso foi parcialmente provido e aumentado para R$ 50.000,00 por danos morais.
Gustavo agora também foi condenado em âmbito administrativo. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), o ex-estudante da FGV foi penalizado em primeira instância, em esfera administrativa, a uma multa de R$ 100 mil pelo crime.
“Ao somarmos os valores de indenização e sanção pecuniária, chegamos ao total de condenação de soma de R$ 120.977,34”, afirmou o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert).
O órgão, por meio da Comissão Especial de Discriminação Racial, é responsável por apurar e penalizar atos discriminatórios de acordo com a lei estadual de São Paulo, 14.187/2010, que prevê penalidades administrativas a qualquer pessoa física ou jurídica que pratique atos de discriminação racial.
A defesa de Metropolo entrou com um pedido de recurso contra a condenação, que atualmente está em análise, sob segredo de justiça.
A CNN tenta contato com a vítima, João Gilberto Lima, e com a Defesa de Gustavo Metropolo.
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não retornou sobre o caso com informações sobre a condenação.
*Sob supervisão
