O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi detido nesta terça-feira (11), após o governo do país dizer que recebeu um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) para sua prisão por supostos crimes contra a humanidade.
Durante seu mandato, Duterte presidiu uma repressão antidrogas abrangente que matou mais de 6 mil pessoas, segundo com dados da polícia local, embora monitores independentes acreditem que o número de execuções extrajudiciais possa ser muito maior.
Duterte, 79, foi detido em meio a cenas caóticas no principal aeroporto da capital Manila após retornar de Hong Kong nesta terça-feira.
O escritório da Interpol em Manila recebeu “a cópia oficial do mandado de prisão do TPI” nesta manhã, de acordo com uma declaração do Gabinete de Comunicações Presidenciais.
“Após sua chegada (de Duterte), o Procurador-Geral entrou com uma notificação do TPI para um mandado de prisão contra o ex-presidente por crimes contra a humanidade”, disse a declaração, acrescentando que Duterte está atualmente sob custódia das autoridades.
Duterte questionou a base do mandado.
“Qual é a lei e qual é o crime que cometi?”, disse em um vídeo postado online por sua filha Veronica “Kitty” Duterte.
A CNN entrou em contato com a Interpol e o TPI para comentar.
Rotulado de “Trump da Ásia” por alguns comentaristas devido ao seu estilo de liderança pouco ortodoxo e retórica bombástica, Duterte chegou ao poder em 2016 com a promessa de travar uma guerra contra as drogas e os traficantes de drogas na nação do Sudeste Asiático.
A repressão e o derramamento de sangue levaram a uma investigação do TPI, um inquérito da Câmara dos Representantes de meses e outro inquérito separado do Senado, liderado pelo primo do atual presidente.
Duterte retirou as Filipinas do TPI, mas sob o mecanismo de retirada, o tribunal mantém a jurisdição sobre crimes cometidos durante o período de filiação de um estado — neste caso, entre 2016 e 2019, quando a retirada das Filipinas se tornou oficial.
Enquanto isso, o governo do presidente Ferdinand Marcos Jr., eleito em 2022, indicou que Duterte poderia ser entregue ao tribunal, informou a Reuters.
“Nossos agentes estão prontos para seguir o que a lei determina, se o mandado de prisão precisar ser cumprido devido a uma solicitação da Interpol”, disse a subsecretária de comunicações presidenciais, Claire Castro, a repórteres na segunda-feira (10), ainda segundo a Reuters.
Em um comício para a comunidade filipina em Hong Kong, realizado no domingo (9), Duterte atacou o TPI em meio a especulações de que o órgão global emitiria um mandado de prisão por seu papel na repressão às drogas.
“Pelas minhas próprias notícias, tenho um mandado… do TPI ou algo assim”, disse Duterte a seus apoiadores em Hong Kong.
“O que eu fiz de errado? Fiz tudo o que pude no meu tempo, então há um pouco de silêncio e paz para as vidas dos filipinos.”
Respondendo a relatos de que o ex-presidente estava sob custódia, seu ex-porta-voz, Harry Roque, disse: “O mandado de prisão não tem base porque foi emitido em um momento em que não somos mais membros do TPI.”
“O que está acontecendo agora é uma detenção ilegal”, disse Roque em uma transmissão ao vivo no Facebook. “Não vimos o mandado de prisão da polícia ou da Interpol.”
Mas grupos de direitos humanos acolheram a detenção de Duterte e pediram que as Filipinas entregassem o ex-presidente ao TPI.
A detenção de Duterte “é um passo crítico para a responsabilização nas Filipinas”, disse Bryony Lau, vice-diretora da Ásia da Human Rights Watch.
“Sua prisão pode aproximar as vítimas e suas famílias da justiça e envia a mensagem clara de que ninguém está acima da lei”, acrescentou.
