Ex-servidores da Prefeitura de Novo Horizonte do Norte, a 671 km de Cuiabá, são alvos de uma investigação da Polícia Civil, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (6).
Eles são suspeitos de apagarem arquivos importantes dos computadores da prefeitura antes de deixarem os cargos, o que configura o crime de peculato eletrônico, que consiste no desvio, apropriação ou destruição de bens públicos por servidores.
As investigações começaram na sexta-feira (3), após denúncias de que funcionários da gestão anterior teriam excluído documentos digitais.
No mesmo dia, a Polícia Civil realizou buscas na sede da Prefeitura e apreendeu diversos equipamentos e documentos.
O que é peculato eletrônico?
O peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ocorre quando um servidor público se apropria, desvia ou destrói bens públicos.
O peculato eletrônico é uma modalidade desse crime que envolve a exclusão ou destruição de arquivos digitais pertencentes à administração pública, podendo gerar prejuízos administrativos e comprometer a transparência da gestão.
Investigação e recuperação de arquivos
Segundo a delegada Luceni Santana, responsável pelo caso, a investigação tem como objetivo identificar os autores da exclusão dos arquivos e possíveis mandantes, além de recuperar os documentos apagados.
De acordo com a Polícia Civil, ainda não é possível determinar a relevância dos dados destruídos nem a extensão do prejuízo causado.
Para tentar reverter os danos, segundo a polícia, a nova gestão da prefeitura contratou uma empresa de informática, que já está trabalhando na recuperação dos arquivos deletados.
A conclusão das investigações deve apontar se os documentos apagados eram de interesse público e qual o impacto para a administração.
A exclusão de documentos digitais pode causar graves prejuízos à administração pública, comprometendo a continuidade de projetos e dificultando a prestação de contas. A Polícia Civil continua com as investigações e poderá realizar novas diligências nos próximos dias.