O governo de São Paulo iniciou, na manhã desta terça-feira (22), a remoção dos moradores da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elíseos, região central de São Paulo.
Ao todo, 11 famílias participam da desocupação nesta manhã. Os moradores da Favela do Moinho têm realizado uma série de manifestações contra a demolição de casas no local. Em 18 de abril, houve um protesto contra a presença de agentes da PM no local.
Lideranças contrárias à desocupação realizam um ato na manhã desta terça-feira (22), durante a saída das famílias.
Uma moradora, que possui um pequeno comércio na região e optou por não se identificar, disse à CNN que o governo quer retirar as pessoas que vivem na comunidade à força.
“Querem tirar todo mundo à força. Nossos filhos nasceram e se criaram aqui. A polícia faz muita barbaridade quando entra. Vivemos ameaçados. Não podemos pagar por um aluguel porque é muito caro. Se moramos aqui, é porque não temos condições de um lugar melhor”, afirmou.
Imagens mostram a movimentação no local na manhã desta terça-feira. Veja abaixo:
Remoção das famílias e construção do Parque do Moinho
O governo de São Paulo afirmou em nota que a remoção das famílias faz parte de uma mudança programada destinada para aqueles que aderiram a programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Segundo o estado, o processo, que tem sido realizado ao longo do último ano, já conta com 87% de adesão da comunidade.
Até o momento, 719 famílias, de um total de 821, iniciaram o processo de adesão. Destas, 558 já estão habilitadas, ou seja, estão aptas a assinar contratos e receber as chaves de novas moradias assim que as unidades estiverem prontas.
O governo afirmou que foram oferecidas aos moradores residências em 25 empreendimentos, além da possibilidade de irem ao mercado buscar imóveis para financiamento via Carta de Crédito Individual.
A pasta ressaltou que famílias cujas unidades da CDHU ainda não estão prontas receberão auxílio mudança no valor de R$ 2.400 e auxílio moradia de R$ 800 a partir do segundo mês.
A administração estadual informou por meio de nota que algumas características inviabilizam a regularização da área, como o fato da comunidade estar localizada entre linhas de trens, em uma área murada, com apenas uma entrada e baixa possibilidade de escoamento, alta densidade de moradias e a elevada incidência de fiação exposta.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) planeja reestruturar a área da Favela do Moinho, com a implantação do Parque do Moinho, com o intuito de impedir novas ocupações.
O Governo de São Paulo afirmou que vai oferecer 1.500 moradias para os moradores da Favela do Moinho, contemplando todos os que vivem na região.
Segundo apuração da CNN, integrantes do governo federal passaram a acompanhar com atenção o processo de remoção de famílias da Favela do Moinho. O governo federal pediu detalhes do planejamento de retirada e solicitou informações sobre a política habitacional da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A Favela do Moinho é a única favela localizada no centro da capital paulista. A União é dona da maior parte do local onde está a comunidade e a cessão do terreno ainda está em fase de negociações.
Em nota à CNN, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), afirmou que está em diálogo permanente com o governo de São Paulo para encontrar uma solução para as mais de 800 famílias que moram na Favela do Moinho. Veja a nota na íntegra:
“A principal preocupação é onde as famílias serão realocadas. As informações até agora disponíveis ainda não são claras sobre o endereço efetivo e o prazo de entrega dessas unidades. O governo federal apoia as ações de mudança das famílias que já possuem um novo endereço, como as que estavam programadas para esta terça-feira (22), desde que essa seja a efetiva vontade das famílias e feitas sem intervenção de força policial.
A SPU/MGI esclarece ainda que o governo do estado solicitou a cessão da área para a implantação do Parque do Moinho. Ainda não há previsão para a cessão, pois o processo transferência do terreno está condicionada à garantia do direito à moradia das famílias que vivem no local e depende de ajustes e complementações, por parte da CDHU/SP, no plano de reassentamento enviado em abril deste ano.
A SPU também aguarda a entrega do detalhamento do projeto a ser implantado na área pelo governo de SP, a fim de que seja definido o instrumento de destinação a ser utilizado. Somente após esse acordo será possível avançar nos trâmites administrativos para a formalização do contrato de cessão.”
*Sob supervisão
