O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 782, que estabelece medidas preventivas contra a influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em todo o território nacional. A medida visa proteger a avicultura brasileira e a saúde pública contra a disseminação da doença.
A portaria suspende, por 180 dias, a realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves em todo o país. A medida pode ser prorrogada, caso seja necessário.
A criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, também está suspensa por 180 dias. A medida se aplica a estabelecimentos registrados segundo a Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007.
Eventos com aves poderão ser autorizados pelo Serviço Veterinário Estadual, mediante avaliação da situação epidemiológica da Unidade Federativa e apresentação de um plano de biosseguridade pelos organizadores.
A suspensão da criação de aves ao ar livre não se aplica a estabelecimentos de produção orgânica certificados pelo Mapa.
Medida preventiva
A influenza aviária é uma doença altamente contagiosa que pode causar grandes perdas na produção avícola e afetar a saúde pública. A portaria do Mapa busca prevenir a entrada e a disseminação do vírus no Brasil, protegendo a economia e a população.
O Mapa recomenda que os produtores avícolas reforcem as medidas de biosseguridade em suas propriedades, como o controle de acesso de pessoas e veículos, a limpeza e desinfecção de instalações e equipamentos, e o monitoramento da saúde das aves.