Um homem de 52 anos foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) na última quarta-feira (22) em Belo Horizonte, suspeito de registrar em seu nome o filho de outra pessoa. Segundo a polícia, a ação configura crime de parto suposto, previsto no artigo 242 do Código Penal.
Os agentes descobriram a ação após uma denúncia anônima, conforme informou a delegada Carolina Bechelany, chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam).
“Recebemos a informação de que uma mãe internada em um hospital no bairro Tupi B estaria negociando a entrega de seu filho recém-nascido para um terceiro. Esse tipo de prática é considerada crime e prejudica o sistema legal de adoção”, afirmou a delegada.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Diego Lopes, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a mãe do bebê vive em situação de vulnerabilidade e teria combinado com o suspeito e a esposa dele que entregaria a criança para que o casal a criasse como se fosse deles. “O homem registrou o bebê como filho, mas, na manhã de ontem (22) o verdadeiro pai apareceu no hospital e descobriu a situação”, detalhou Lopes.
De acordo com a chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), delegada Renata Ribeiro Fagundes, assim que a denúncia chegou a delegacia, as equipes foram até o local para averiguar a situação.
“Conseguimos identificar que o homem já havia registrado o bebê como seu, utilizando informações falsas. Ele foi localizado próximo ao hospital e preso em flagrante”, explicou Renata.
A mãe da criança também foi ouvida e declarou que decidiu entregar o bebê devido à situação financeira da família.
“Em casos como esse, a orientação é procurar o hospital e informar a intenção de entregar a criança para adoção de forma legal, garantindo os direitos do recém-nascido e evitando implicações criminais”, complementou a chefe da Dopcad.
As investigações sobre o caso continuam para verificar se há outros envolvidos. Até o momento as apurações deram conta de que o suspeito chegou a custear um exame de ultrassom da gestante, mas não foram encontradas evidências de que houve pagamento para a entrega da criança.
O crime pelo qual o suspeito foi autuado tem pena de reclusão de dois a seis anos.
