Um homem foi preso na noite desse sábado (19) em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, após ser flagrado esperando a ex-namorada por aproximadamente seis horas em frente ao local de trabalho dela, no bairro Parque Sagrada Família.
O caso é tratado como crime de perseguição, ou “stalking”.
De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito chegou ao local por volta das 18h e permaneceu parado sobre a motocicleta da própria vítima até às 23h50, quando a Polícia Militar foi acionada via Ciosp.
A mulher relatou que o relacionamento havia terminado, mas o ex-namorado não aceitava o fim e continuava tentando reatar, enviando mensagens com frequência.
A vítima também afirmou que foi agredida fisicamente durante o namoro. Diante da insistência do ex-companheiro e temendo pela integridade física e emocional, ela chamou a polícia.
Os agentes do 5º Batalhão da PM compareceram ao local e encaminharam o homem à 1ª Delegacia de Polícia, onde ele foi autuado com base na lei de perseguição.
O que diz a lei sobre stalking
O crime de perseguição foi incluído no Código Penal Brasileiro em 2021 pela Lei nº 14.132, que acrescentou o artigo 147-A. A legislação define como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. Se a vítima for mulher, a pena pode ser aumentada, conforme o caso.
A Polícia Civil dará prosseguimento à investigação. A vítima deve receber medidas protetivas, se requisitadas, para preservar sua segurança.
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