A propaganda eleitoral gratuita começou nesta sexta-feira (30) nos rádios e televisão de todo o estado de Mato Grosso. Com isso, a grade de programação da TV Centro América também foi alterada, para que a população possa acompanhar o processo democrático eleitoral.
Conforme o TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), os conteúdos serão exibidos até o dia 03 de outubro, com relação ao 1º turno, marcado para 06 de outubro. Em eventual 2º turno, agendado para 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será retomado no dia 11 e veiculado até dia 25 de outubro.
As emissoras de rádio e de televisão devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, em rede, da seguinte forma, observado o horário de Brasília (DF):
III – nas eleições para cargo de prefeito, de segunda a sábado:
- a) das 7h (sete horas) às 7h10 (sete horas e dez minutos) e das 12h (doze horas) às 12h10 (doze horas e dez minutos), na rádio;
- b) das 13h (treze horas) às 13h10 (treze horas e dez minutos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h40 (vinte horas e quarenta minutos), na televisão.
É possível você acompanhar as alterações da programação por este link da Rede Globo.
O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, e é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as emissoras de televisão que operam com sinal aberto.
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