Depois de 64 anos exercendo trabalho doméstico em condições análoga à escravidão, uma idosa de 94 anos foi resgatada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Após denúncias, fiscais estiveram no local e confirmaram a situação.
A ação ocorreu no dia 20 de agosto e foi divulgada nesta quinta-feira (29).
Em um apartamento de Cuiabá viviam duas idosas, a dona da casa e a resgatada. Segundo a denúncia, uma idosa de 94 anos seria cuidadora de outra, de 90 anos, que seria a dona da casa.
Segundo os agentes do MTE, durante a entrevista com a trabalhadora, foi possível constatar que nunca houve pagamento de salário, nem registro em carteira. Além disso, a resgatada nunca tirou férias. Atualmente a trabalhadora de 94 anos é a cuidadora da noite da patroa de 90 anos.
As circunstâncias apuradas configuravam que a trabalhadora encontrava-se em jornada exaustiva, pois passava as noites sentada ao lado da cama da patroa, o que a impedia de ter o devido descanso, assim como era privada de um sono reparador no dia seguinte.
Após a abordagem, foi ofertada à trabalhadora a possibilidade de se retirar do local e ser abrigada pela assistência social do município. Contudo, ela se recusou a sair, inclusive alegando que não poderia deixar a “patroa/irmã” sozinha.
Após a ação de fiscalização, os dois filhos da patroa foram notificados a comparecer na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Cuiabá.
Na ocasião, os dois empregadores assentiram e assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), proposto pelo representante do MPT (Ministério Público do Trabalho), que assegura à trabalhadora, entre outros direitos, o usufruto vitalício, irretratável, inalienável e incomunicável do imóvel onde vive atualmente, pagamentos das contas do imóvel, contratação de cuidadora e acompanhamento do caso pela assistência social.
O caso seguirá sendo acompanhado pelo MTE e pela Superintendência do Trabalho, de Cuiabá.
Campanha
No mês de agosto de 2024, sob coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi deflagrada a Operação Resgate IV em todo o território nacional para atendimento em massa de denúncias de trabalho escravo. Em Mato Grosso, além da idosa, um trabalhador rural foi resgatado em Chapada dos Guimarães.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, foram realizadas duas semanas de atividades com atendimento de 11 casos no total.
Foram realizadas ações em trabalho rural, doméstico, indústria e comércio com base em denúncias recebidas nos anos de 2023 e 2024. As fiscalizações ocorreram nos municípios de Guarantã do Norte, Tabaporã, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande e Cuiabá.
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