Após o rompimento de uma barragem no condomínio Nasa Park, na manhã desta terça-feira (20), equipes do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) realizaram uma vistoria no local para avaliar as causas e os danos ambientais.
De acordo com o órgão e o Corpo de Bombeiros, os estragos foram causados por um barramento no curso d’água, que resultou na formação irregular de um lago.
Além disso, o barramento não estava cadastrado como usuário de recursos hídricos, como é exigido pela legislação estadual.
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O diretor-presidente do Imasul, André Borges, informou que o responsável pela barragem foi notificado das irregularidades desde 2019 e, desde então, não cumpriu nenhuma das exigências.
“Não houve nenhum evento climático crítico ou chuva excessiva nos últimos dias que justifique o rompimento da barragem. Então, provavelmente, houve uma falha estrutural devido à falta de manutenção”, explicou Borges.
Ao longo dos anos, o responsável recebeu várias notificações que exigiam a regularização, a apresentação de um Plano de Segurança de Barragem e um Plano de Ação de Emergência, como o ocorrido nesta terça-feira (20).
“O que constatamos foi a necessidade de manutenção da vegetação acumulada no reservatório e a exigência da documentação necessária, como a regularização ambiental e a outorga para o uso do recurso hídrico.”
O diretor-presidente explicou que uma equipe técnica já está analisando todas as infrações e notificações encaminhadas ao proprietário, bem como a extensão dos danos ambientais na região.
As constatações serão encaminhadas ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas legais, tanto civis quanto criminais.
Estrutura barragem Nasa Park
Em relação à estrutura da barragem, o Imasul alegou que não tinha conhecimento dos riscos.
“O que o Imasul providenciou foi a identificação do reservatório e, a partir disso, a cobrança das medidas necessárias”, afirmou Borges.
Borges ainda detalhou que a última fiscalização no local foi realizada em 2023, quando uma nova notificação de irregularidades foi encaminhada aos responsáveis pelo local.
“Periodicamente, realizamos operações de fiscalização das barragens do estado, de acordo com o seu grau de risco. As barragens que oferecem maior risco de danos são fiscalizadas de forma rotineira.”
