Indígenas bloqueiam rodovia de MS em protesto contra o marco temporal

Indígenas interditam os dois sentidos da BR-262 em Miranda desde as primeiras horas da tarde desta segunda-feira (5). Os indígenas protestam contra a tese do marco temporal, cuja primeira audiência de conciliação está marcada para esta segunda-feira (5), no STF (Supremo Tribunal Federal).

A interdição ocorre no quilômetro 542 da rodovia e, conforme a PRF, não há caminho alternativo. Os policiais rodoviários federais seguem no local negociando a liberação da rodovia.

Marco temporal

O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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Uma comissão especial vai fazer a primeira reunião na busca por um acordo. O colegiado foi criado por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator de ações contra a lei de 2023 que instituiu o marco temporal.





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