Mais de três décadas depois que Lyle e Erik Menendez foram condenados pelos assassinatos de seus pais e sentenciados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, os irmãos agora veem um caminho para sua libertação.
O promotor público de Los Angeles, George Gascón, recomendará na sexta-feira que um juiz reenvie a sentença dos irmãos — uma decisão que foi o ápice de uma revisão que ocorreu depois que os advogados de defesa disseram, em 2023, que tinham novas evidências apontando para abuso por parte de seu pai.
“Eu nunca desculparei assassinato, e esses foram assassinatos brutais e premeditados”, disse Gascón à CNN na quinta-feira. “Eles foram apropriadamente sentenciados na época em que foram julgados. Pegaram prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Só acho que, dado o estado atual da lei e dada nossa avaliação de seu comportamento na prisão, eles merecem a oportunidade de serem reavaliados e talvez reintegrados à comunidade.”
Uma audiência sobre o assunto pode ser realizada em 30 a 45 dias, quando um juiz do Tribunal Superior de Los Angeles decidirá se os irmãos serão novamente sentenciados.
Gascón disse que apoia a nova sentença dos irmãos para a prisão perpétua com a possibilidade de liberdade condicional – o que normalmente significaria de 50 anos a prisão perpétua. Mas como os crimes aconteceram quando os irmãos tinham menos de 26 anos, eles seriam elegíveis para liberdade condicional juvenil sob a lei da Califórnia.
Chamando os irmãos de “prisioneiros modelo”, Gascón disse à CNN que acredita que há uma boa chance de que eles sejam libertados se a decisão chegar ao conselho de liberdade condicional.
Um advogado de um dos irmãos disse que espera que eles estejam em casa até o Dia de Ação de Graças. O caso é reexaminado mais de 35 anos após o tiroteio fatal de Jose e Kitty Menendez em 1989 em sua mansão em Beverly Hills.
Seus filhos, que tinham 21 e 18 anos na época, foram presos menos de um ano depois, em 1990, e condenados por homicídio de primeiro grau em 1996. Nos dois julgamentos, os irmãos não negaram ter matado seus pais, mas argumentaram que não deveriam ser condenados porque agiram em legítima defesa após suportar uma vida inteira de abuso físico e sexual por seu pai.
O primeiro julgamento — um dos primeiros casos a ser televisionado — terminou anulado após os jurados chegarem a um impasse nas acusações. Em seu segundo julgamento, muitas das evidências da defesa sobre abuso sexual foram excluídas, e os irmãos foram considerados culpados em 1996 e sentenciados à prisão perpétua.
Vários fatores levaram à recomendação de nova sentença, mas se os irmãos — agora na casa dos 50 anos — podem ser libertados da prisão, ainda é incerto.
Aqui está o que levou à decisão e o que pode acontecer a seguir:
O que levou à decisão do promotor
Embora Gascón acredite que Lyle e Erik Menendez foram apropriadamente sentenciados durante seu julgamento há mais de três décadas, eles merecem uma chance de serem reavaliados, disse ele a Stephanie Elam, da CNN, na quinta-feira.
Gascón disse que acredita que os irmãos foram abusados sexualmente antes dos assassinatos e que já cumpriram tempo suficiente atrás das grades.
A decisão de Gascón foi tomada apenas uma hora antes de ele fazer o anúncio na quinta-feira porque havia opiniões muito diferentes sobre o caso em seu escritório, ele disse à CNN.
Vários fatores influenciaram a decisão de recomendar uma nova sentença, incluindo que vários membros da família “deixaram muito claro que não apenas pode ter havido abuso sexual, mas que era um lar muito disfuncional e muito abusivo, e foi assim por muitos anos”, disse Gascón.
“Acredito que eles já cumpriram tempo suficiente”, disse ele.
O reexame do caso por Gascón ocorreu depois que os advogados dos irmãos Menendez entraram com uma petição de habeas corpus em 2023, citando o que eles argumentam ser novas evidências, bem como uma lei recente da Califórnia sobre nova sentença na qual o tribunal pode levar em consideração sentenças em casos similares.
Entre as novas evidências, a petição de 2023 pediu que um tribunal considerasse uma declaração juramentada do ex-membro da boy band Menudo, Roy Rosselló, que alegou que Jose Menendez o agrediu sexualmente na década de 1980.
Os advogados também disseram que uma carta que Erik Menendez escreveu a um primo meses antes dos assassinatos faz alusão ao abuso que ele sofreu.
Gascón, que está fazendo campanha para a reeleição no mês que vem em uma plataforma que inclui a reforma das sentenças, disse à CNN que os tempos mudaram em relação a como o público e os tribunais tratam as vítimas de abuso sexual.
O gabinete do promotor público também considerou o comportamento dos irmãos na prisão, e eles “demonstraram uma tremenda quantidade de esforços para se reabilitar”, disse Gascón.
“Eles têm sido prisioneiros modelo por todos os relatos. Eles não só trabalharam em seu próprio autoaperfeiçoamento, mas também fizeram muito trabalho para melhorar a vida daqueles ao seu redor, o que é incomum”, disse Gascón à CNN, indicando que os homens criaram grupos para abordar como lidar com traumas não tratados e ajudar presos com deficiências físicas.
Citando a conduta durante as últimas três décadas na prisão, Gascón disse que acredita que há uma forte possibilidade de que os irmãos sejam libertados em condicional. “O que eles fizeram foi horrível. Eles premeditaram o assassinato de seus pais e os mataram. Mas acho que eles são pessoas diferentes hoje, e baseamos nossa opinião nos últimos 35 anos de comportamento”, disse.
A decisão sobre se os irmãos devem ser libertados, no entanto, caberá ao conselho de liberdade condicional se o tribunal concordar com o gabinete do promotor distrital sobre a nova sentença, de acordo com o promotor.
Quando questionado sobre as crescentes críticas de oponentes que sugeriram que reconsiderar a sentença dos irmãos Menendez era uma jogada política, Gascón disse: “Não há nada de político nisso”, acrescentando que mais de 300 novas sentenças aconteceram no condado desde que ele assumiu o cargo em dezembro de 2020, incluindo 28 por assassinato.
Os advogados esperam que sejam soltos até o Dia de Ação de Graças
A decisão de quinta-feira trouxe um raio de esperança para os advogados e familiares dos irmãos. Eles disseram acreditar que os dois logo poderão se reunir com seus entes queridos e viver uma vida fora da prisão.
“Acredito que antes do Dia de Ação de Graças eles estarão em casa”, disse um dos advogados dos irmãos, Mark Geragos, na quinta-feira.
“Somos gratos ao promotor público que reconheceu não apenas as contribuições extraordinárias que Erik e Lyle fizeram enquanto estavam na prisão, mas também o papel que o abuso sexual desempenhou em suas ações”, disse outro advogado, Cliff Gardner, à CNN.
A petição para nova sentença será protocolada na sexta-feira com as exibições que acompanham a recomendação de Gascón, disse Nancy Theberge, vice-encarregada da unidade de nova sentença de Gascón.
Então, sua unidade coordenará com a defesa e a equipe do tribunal para definir as datas dos próximos procedimentos, disse ela. Uma vez definida a data da audiência, a defesa pode decidir se os irmãos estarão fisicamente no tribunal ou se comparecerão por vídeo ou conferência. Todos os argumentos e evidências serão admitidos naquele momento.
O juiz fará uma decisão com base no que for apresentado, disse Theberge. “Estamos apenas começando o processo”, disse ela.
Separadamente da recomendação de nova sentença, a petição de habeas corpus protocolada no ano passado está programada para ser ouvida em novembro. A defesa estava pedindo ao tribunal que anulasse a condenação e a sentença dos irmãos ou permitisse a descoberta e uma audiência probatória durante a qual eles pudessem fornecer provas.
Mas se a equipe de defesa concordar com o pedido de nova sentença do promotor, eles podem retirar a petição — que também se tornaria discutível se o tribunal concordasse com uma nova sentença, disse Gascón à CNN.
“Não concordo com os argumentos do habeas corpus. Acho que a condenação foi apropriada, dado o que havia”, disse Gascón à CNN. “Mas acredito que a nova sentença seja um veículo apropriado para que eles recebam algumas vias de alívio.”
“Um dia cheio de esperança para nossa família”
A história dos irmãos ganhou novo interesse após o lançamento em setembro da série da Netflix, “Monstros: A história de Lyle e Erik Menendez”, cocriada por Ryan Murphy e Ian Brennan.
A Netflix também lançou um documentário sobre o caso Menendez este mês, com os dois homens discutindo o que levou aos assassinatos. A celebridade e defensora da reforma da justiça criminal Kim Kardashian, que tem externado seu apoio aos irmãos, agradeceu a Gascón por “corrigir um erro significativo”.
“Seu compromisso com a verdade e a justiça é louvável”, escreveu ela em uma declaração publicada no Instagram.
“Este caso destaca a importância de desafiar decisões e buscar a verdade, mesmo quando a culpa não está em questão.”
Anamaria Baralt, sobrinha de Jose Menendez, chamou a decisão de Gascón de “corajosa e necessária.” “Hoje é um dia cheio de esperança para nossa família,” ela disse quinta-feira. “Juntos, podemos garantir que Erik e Lyle recebam a justiça que merecem e finalmente voltem para casa.”
* Stephanie Elam, Matt Friedman, Amanda Musa e Melissa Gray da CNN contribuíram para esta reportagem.
