Uma segunda juíza federal bloqueou nesta quarta-feira (5) a ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que busca acabar com a cidadania por direito de nascença, dizendo que a medida provavelmente é inconstitucional e “contradiz a história de 250 anos de cidadania por nascimento da nossa nação”.
A liminar nacional aplicada por Deborah Boardman, juíza distrital dos EUA, é uma decisão significativa contra a ordem assinada por Trump no primeiro dia de Presidência, que foi rapidamente contestada juridicamente.
A ordem já havia sido suspensa por outro juiz. Essa primeira restrição temporária, emitida em 23 de janeiro, impedia a implementação do documento por 14 dias.
Segundo a juíza Boardman, a medida assinada por Trump “entra em conflito com a linguagem clara da 14ª Emenda, contradiz o precedente vinculativo da Suprema Corte de 125 anos e contraria a história de 250 anos de cidadania por nascimento da nossa nação”.
“Nenhum tribunal no país jamais endossou a interpretação do presidente. Este tribunal não será o primeiro”, adicionou.
O caso em questão foi movido em Maryland por cinco mulheres grávidas cujos bebês podem ser impactados pela ordem executiva, além de dois grupos de direitos de imigrantes.
Boardman, nomeada pelo ex-presidente Joe Biden, afirmou que a liminar precisava ser aplicada em todo o país para dar à vasta filiação dos grupos “alívio completo”.
“O governo não será prejudicado por uma liminar que o impeça de aplicar uma ordem executiva que provavelmente será considerada inconstitucional”, argumentou.
