O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afastou na última quinta-feira (15) um grupo composto por magistrados e outros funcionários públicos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro no órgão.
Os servidores são investigados pela Polícia Federal pela manipulação e fraude de decisões judiciais do TJ-MA, e obter vantagem financeira com o desvio de recursos de instituições, como o Banco do Nordeste.
Segundo informações da PF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as fraudes envolveriam relatorias de processos manipuladas, correções monetárias calculadas sem justificativa, aceleração seletiva das ações e expedição de alvarás milionários.
Ao todo, três desembargadores e dois juízes foram afastados por um ano, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Veja a lista:
- Cristiano Simas de Sousa, juiz
- Alice de Sousa Rocha, juíza
- Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, desembargador
- Luiz Gonzaga Almeida Filho, desembargador
- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, desembargadora
Zely Reis Brown Maia, assessora técnica da desembargadora Nelma Sarney Costa, também está entre os suspeitos e foi exonerada de sua função.
As determinações do STJ ainda incluem a proibição de acesso às dependências do Poder Judiciário e o cancelamento de acesso a sistemas.
O Tribunal de Justiça informou, em nota, que reafirma seu compromisso com a transparência e probidade administrativa e seguirá colaborando com a operação.
Conselho Nacional de Justiça acionou TJ sobre suspeitos
O Conselho Nacional de Justiça havia solicitado ao Tribunal de Justiça do Maranhão que informasse as providências tomadas a partir da ação da PF. O pedido foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
A Corregedoria também determinou que o TJ-MA envie um ofício com as informações dos magistrados e outros documentos para auxiliar na instrução de um procedimento disciplinar pelo CNJ.
O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo no STJ, requisitou a quebra de sigilo telefônico de investigados e limitou o contato entre eles e o acesso às dependências da Corte.
O CNJ informou que alguns dos suspeitos já foram alvos de processos disciplinares analisados pelo órgão.
Operação 18 Minutos
A Polícia Federal investiga uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Ao todo, 55 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Operação 18 Minutos nesta semana.
A PF investiga os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os agentes também cumpriram outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico. As buscas foram feitas nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
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