O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da 24ª Câmara de Direito Privado, manteve decisão da 1ª Vara de Arujá que condenou a empresa de transporte por aplicativo 99 a indenizar mulher que sofreu acidente de trânsito em mototáxi em Arujá, na Região Metropolitana de São Paulo.
A decisão, desta quinta-feira (30), definiu que Joicy Adriana Silva da Rocha, de 21 anos, deve receber uma indenização por danos morais de R$ 5 mil.
O acidente aconteceu em setembro de 2023, na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, em Arujá (SP). A mulher solicitou um motorista de mototáxi pela 99 ao voltar do trabalho. Durante a corrida de R$ 7,70, o motorista mudou a rota em direção a um cruzamento não permitido e foi surpreendido por um carro no sentido oposto.
A vítima considerou que o motorista foi irresponsável ao mudar o percurso com uma manobra “perigosa”. A jovem foi arremessada com a colisão e sofreu ferimentos, como uma fratura exposta. Veja vídeo:
Joicy Adriana ficou internada por 6 dias, passou por cirurgia e ficou com as duas pernas engessadas. A justiça considerou que a mulher teve “complicações graves de saúde” e “impacto emocional significativo”.
Em voto unânime, Justiça entendeu que intermediária entre os passageiros e os motoristas cadastrados, a empresa 99, deve assumir responsabilidade solidária com os motoristas parceiros por eventuais falhas na prestação do serviço.
Apensar de suspenso na capital paulista, o serviço 99Moto foi lançado em 2023 em Araujá (SP). A CNN entrou em contato com a 99 e aguarda retorno.
