A Justiça Federal do Paraná determinou que o governo Federal aumente o efetivo da Polícia Federal e da Força Nacional no oeste do Paraná após uma série de ataques violentos contra a comunidade indígena.
Na sexta-feira (3), cinco pessoas foram baleadas, entre elas duas crianças, durante um ataque a indígenas Avá-Guarani durante disputa de terra na região. Esse foi o quarto ataque sofrido pela comunidade nos últimos sete dias, intensificando o clima de tensão no local.
Na decisão, a Justiça também determina que o governo do Paraná aumente a quantidade de policiais militares na região.
A decisão para aumentar o efetivo de policiais foi do juiz Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama. Ele atendeu um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
O juiz entendeu que os ataques à comunidade indígena devem ser enfrentados por meio do exercício legítimo e regular do poder de polícia pelo Poder Executivo, adotando as medidas necessárias para conter qualquer agressão ilícita planejada ou praticada contra as populações indígenas afetadas.
“Não há qualquer novidade quanto à tensão vivida nas áreas em evidência, as quais sofreram injusta e repugnante escalada de violência nas últimas semanas, que foram noticiadas ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, sendo que não houve disponibilização de efetivo devido e suficiente para se proteger os cidadãos das violências que foram perpetradas”, argumenta o magistrado.
A medida deve ser realizada em parceria com a comunidade indígena, para identificar previamente, conforme a decisão, as ameaças, os pontos vulneráveis da comunidade e os locais mais usados pelos criminosos para cometer os crimes já registrados.
“Saliento que o não cumprimento injustificado das medidas ora determinadas poderá acarretar a imposição de multa diária aos órgãos/autoridades responsáveis, sem prejuízo de outras sanções civis, criminais e administrativas eventualmente cabíveis na espécie”, afirmou o juiz.
Força Nacional
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que aumentou em 50% o efetivo da Força Nacional na região oeste do Paraná após os ataques contra as comunidades indígena.
A Força Nacional está na região desde janeiro do ano passado, quando foram designados 30 agentes, entre policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro.
A presença de tropas federais no local visa intensificar o patrulhamento e garantir a proteção dos indígenas na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra Roxa.
Entenda o conflito
As comunidades indígenas Avá-Guarani, distribuídas em 14 aldeias na terra Tekoha Guasu Guavirá e 10 aldeias na área Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, enfrentam um histórico conflito territorial, segundo relatório da Comissão Guarani Yvyrupa.
Apesar de ocuparem áreas que não foram submersas pela Usina de Itaipu, durante o processo de construção nos anos 70, essas terras foram convertidas em lavouras para produção agrícola, perpetuando a vulnerabilidade das comunidades.
A falta de reconhecimento dessas terras pelo Estado e a oposição de setores políticos e econômicos, especialmente do setor ruralista, intensificam os conflitos e as violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas na região, aponta o documento.
