O Tribunal de Justiça do Pará determinou, na última sexta-feira (1), a retirada das publicações da ginecologista e mastologista doutora Lana Almeida das redes sociais, após a divulgação de afirmações sobre o câncer de mama consideradas como falsas, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Segundo a Justiça, o pedido para que Lana apague as publicações, nas quais ela nega a existência do câncer de mama, além de promover tratamentos sem comprovação científica, partiu do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
A ação civil pública, movida pela instituição, destaca que a médica paraense não possui nenhum registro de especialidade encontrada no Conselho Regional do estado. No entanto, Lana aparece inscrita no Conselho do Pará e, segundo o órgão, foi dado o prazo de 48 horas para ela apresentar os registros nas especialidades médicas.
De acordo com a decisão, a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso ressaltou que a veiculação pública dos conteúdos pela médica não estão de acordo com “os fundamentos e legislações pátrias trazidas a discussão, em evidente veiculação de tratamentos não comprovados e sem a qualificação necessária através de publicidade enganosa ou abusiva, bem como da descredibilização de métodos científicos reconhecidos, para o tratamento do câncer de mama”.
Além disso, a juíza destacou que o perigo de dano está comprovado não apenas pela conduta inadequada da médica – uma vez que ela utilizou de suas redes para promover a descredibilização dos métodos científicos de diagnóstico e tratamento do câncer de mama -, mas também pela indevida divulgação de método de tratamento da doença, sem qualquer comprovação científica.
A Justiça, além de determinar que a médica retire imediatamente do ar as publicações, a obrigou a parar de anunciar:
- qualquer sugestão de tratamento para doenças que não tenham evidência científica,
- cura ou método alternativo para patologias;
- que o exame da mamografia é prejudicial à saúde.
Cardoso destacou que, em caso de descumprimento da decisão, a médica fica sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1.500.
Relembre o caso
Lana Almeida utilizou das suas redes sociais – atualmente privadas por ela – para divulgar afirmações sobre o câncer de mama consideradas como falsas, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Nas publicações, a médica pedia para que os internautas “esquecessem o outubro rosa”, além de fazer diversas afirmações impróprias acerca da doença.
“Por isso venho falar para vocês que câncer de mama não existe então, esqueçam o outubro rosa, esqueçam mamografia, a mamografia vai causar inflamações nas mamas. Por que eu falo que câncer de mama não existe? Porque simplesmente o que existe é uma inflamação crônica nas mamas que pode ser inflamação da tireoide, do rim, do fígado, em qualquer lugar é cálcio nas mamas”, declarou ela. Veja o vídeo:
Após a repercussão das afirmações, diversas entidades da medicina se manifestaram sobre o caso.
Em nota, o Instituto Nacional de Câncer ressaltou que “se posiciona terminantemente contra a desinformação divulgada em rede social acerca do câncer de mama, e que classifica tal conteúdo como fake news.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo informou em nota que investiga o caso em questão e que “as investigações tramitam sob sigilo determinado por lei”.
Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia destacou que “observa com grande preocupação o crescente número de notícias falsas a respeito do tratamento e da prevenção do câncer de mama.”
Em nota, o Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) reafirmou que o “câncer de mama é uma condição de saúde séria e amplamente reconhecida, responsável por um número significativo de mortes entre mulheres” e destacou que se compromete em promover e disseminar informações corretas para garantir que a população tenha acesso a orientações médicas seguras e responsáveis.
*Sob supervisão de Bruno Laforé
