Em um marco para o reconhecimento de direitos de famílias LGBTQIA+ no Brasil, a Justiça de Mato Grosso reconheceu a dupla maternidade de um bebê de 1 ano, filho de um casal homoafetivo de Campo Novo dos Parecis, a 397 km de Cuiabá.
A decisão, proferida pela juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha, da Vara Única da Comarca de Campo Novo dos Parecis, atendeu ao pedido do casal, formado por duas mulheres, que buscava o reconhecimento legal da maternidade de ambas sobre a criança.
O casal, junto desde 2019, concebeu o filho por meio de inseminação caseira. No entanto, o registro do nascimento da criança foi feito apenas em nome da mãe biológica, contrariando o desejo do casal de que ambas fossem reconhecidas como mães.
Diante da dificuldade em registrar a criança no nome de ambas as mães, o casal recorreu à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para garantir os direitos da criança e de ambas as mães.
A defensoria argumentou que ambas as mulheres exerciam a maternidade de forma responsável e afetuosa, e que a criança tinha o direito de ter sua filiação reconhecida em relação a ambas as mães.
O Ministério Público Estadual se manifestou favoravelmente ao pedido, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já permitiu o reconhecimento da dupla maternidade em casos de inseminação caseira.
O defensor público, Daniel Rodrigo de Souza Pinto, ressaltou que a decisão favorece o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, além de garantir os direitos da criança e das mães em questões como herança, prestação de alimentos e guarda.
O casal comemorou a decisão com muita felicidade e gratidão, destacando que sempre sonharam em ter uma família e que agora poderão ter o nome de ambas as mães no registro da criança.
