Foi publicado nesta segunda-feira (23) o edital para a concessão à iniciativa privada de trechos de cinco rodovias em Mato Grosso do Sul: três delas estaduais, duas federais. O documento traz as regras e as exigências para as empresas que pretendem assumir o comando dos mais de 800 quilômetros da Rota da Celulose.
O leilão será realizado em dezembro.
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BR-262 e BR-267 em MS estão mais perto da duplicação e do pedágio
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BR-262 em MS deve ter 102 km de duplicação e pedágio acima de R$ 10; entenda
Segundo o governo de estado a concorrência pública tem como objetivo a concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade dos trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS- 395 e trechos das federais BR-262 e BR-267.
Confira os trechos:
- MS-040, trecho do anel rodoviário de Campo Grande até o entroncamento da rodovia MS-338, fim do contorno rodoviário de Santa Rita do Pardo, com extensão de 227,2 km;
- MS-338, trecho do entroncamento da rodovia MS-040, fim do contorno rodoviário de Santa Rita do Pardo até o entroncamento rodovia MS-395, com extensão de 59,1 km;
- MS-395, trecho do entroncamento da rodovia BR-267 até o entroncamento rodovia MS-338, com extensão de 7,7 km
- BR-262, trecho da divisa SP/MS (início da ponte sobre o Rio Paraná) até o entroncamento BR-163 em Campo Grande, com extensão de 328,2 km;
- BR-267, trecho da divisa de SP/MS (início travessia Rio Paraná) até o entroncamento BR-163 em Nova Alvorada do Sul, com extensão de 248,1 km
Antes que a BR-262 e a BR-267 entrassem no pacote de concessão, os dois trechos federais foram entregues ao governo de Mato Grosso do Sul para administração e exploração.
O extrato do convênio entre Ministério dos Transportes, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) foi publicado no dia 12 de setembro,
Agora, os 870,3 quilômetros de rodovia vão para as mãos da iniciativa privada por um período de 30 anos.
O investimento previsto é de R$ 9 bilhões.
A empresa que ganhar a licitação terá que ampliar e antecipar melhorias na malha viária e entregar 135 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 203 km em terceiras faixas e 12 km de marginais. Além disso, terá que implantar 36 km em contornos de municípios, 112 dispositivos em nível e 4 dispositivos em desnível, 6 travessias sobre a linha férrea, 22 passagens de fauna, 16 passarelas e três postos de parada e descanso aos caminhoneiros.
Mudança para proporcionar mais segurança e prestação de serviços aos usuários também foram estabelecidos, por isso, a empresa vencedora precisará fornecer 19 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias de atendimento e socorro médico, 7 veículos de inspeção de tráfego, cinco caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas e 13 postos de atendimentos aos usuários com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.
Confira a publicação do Diário Oficial aqui.
A concorrência pela licitação será realizada no dia 5 de dezembro na B3 – que fica na Rua XV de novembro, 275, em São Paulo, capital.
Pedágio
Para a concessão da Rota da Celulose, deverão ser instalados 14 pórticos de pedágio eletrônico (sistema free flow) em vez de praças físicas de pedágio.
A cobrança na BR-262, na BR-267, na MS-040 e na MS-338 está prevista para começar em 2026, com tarifas que variam de R$ 4,70 a R$ 15,20 no primeiro ano para automóveis (há multiplicador de tarifa conforme classe do veículo). Veja a tabela básica abaixo:
Duplicação da BR-262
Conforme os estudos técnicos do projeto, a BR-262 terá pista dupla em sua totalidade entre Campo Grande (intersecção com a BR-163) e Ribas do Rio Pardo (acesso à Suzano Celulose).
Dos 101,73 quilômetros, a maior parte terá duplicação com canteiro central. Só os 22 quilômetros dentro da capital sul-mato-grossense (antes do cruzamento com a linha férrea) terão duplicação com barreiras de concreto New Jersey.
Ribas do Rio Pardo terá 12,165 quilômetros de contorno rodoviário duplicado, para desviar o trânsito de veículos pesados de dentro da área urbana.
Os outros 69% da BR-262 – 226,47 quilômetros entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas – receberão 57,57 km de terceira faixa e 21,98 km de acostamentos.
Duplicação da BR-267
Com total de 248,1 quilômetros, o trecho da BR-267 entre a divisa SP-MS e Nova Alvorada do Sul terá apenas 13,5 km de duplicação, em Bataguassu.
Há previsão de implantação de 73,58 km de terceira faixa no restante da rodovia que continuará com pista simples.
MS-040, MS-338 e MS-395
As outras três rodovias que integram a Rota da Celulose – ligação diagonal de 294,1 quilômetros entre Campo Grande e Bataguassu passando por Santa Rita do Pardo – não terão duplicação.
Com total de 248,1 quilômetros, o trecho da BR-267 entre a divisa SP-MS e Nova Alvorada do Sul terá apenas 13,5 km de duplicação, em Bataguassu.
Há previsão de implantação de 73,58 km de terceira faixa no restante da rodovia que continuará com pista simples.
Acostamentos
- 327 km na MS-040;
- 103,62 km na MS-338;
- 2,68 km na MS-395.
Terceira faixa
- 103,78 km na MS-040;
- 14,13 km na MS-338;
- 800 m na MS-395.
Edificações e dispositivos
- 4 postos do Serviço de Atendimento ao Usuário;
- 2 postos da Polícia Militar Rodoviária;
- 1 Posto de Parada e Descanso.
- Viaduto no entroncamento com a BR-163, em Campo Grande.
