Um professor de jiu-jitsu, de 32 anos, está sendo investigado pela suspeita do estupro de uma adolescente, de 14 anos, em Itaporã, cidade a 211 quilômetros de Campo Grande. A mãe da menina afirma que os dois estavam se relacionando desde quando a menina tinha 13 anos, o que configura o crime de estupro de vulnerável. O professor nega e afirma que as relações foram consentidas.
Conforme a delegada Thays Bessa, de Itaporã, a mãe da adolescente denunciou o caso à Polícia Civil no último dia 30 de outubro. Segundo a mulher, o professor e a adolescente mantiveram relações sexuais entre os meses de agosto de 2023 a setembro deste ano. A adolescente só completou 14 anos em março.
Neste período, a menina ainda foi induzida a ingerir medicamentos, supostamente contraceptivos. O professor foi até a delegacia prestar depoimento e confirmou o caso. Entretanto, ele alega que as relações foram consentidas e que ocorreram após ela completar 14 anos.
O lutador também afirmou que deu “pílulas do dia seguinte” para a adolescente. No entanto, a mãe da menina denunciou que o medicamento é outro, com efeito, mais radical.
“Nós estamos investigando a questão desse lapso temporal, desde quando essa adolescente manteve contato com esse professor e também qual era a verdade reação desse medicamento, se ele de fato seria um anticonceptivo”.
Thays Bessa, delegada de Itaporã.
Caso se confirme que as relações ocorreram antes da menina completar 13 anos, independentemente do consentimento da menina, o professor de jiu-jitsu responderá por estupro de vulnerável, cuja pena é reclusão de 8 a 15 anos.
Entenda
Vale explicar que, no Brasil, o Código Pena estabelece que a idade de consentimento para a relação sexual é 14 anos. Ou seja, em geral, uma pessoa com 14 anos ou mais pode legalmente consentir em ter relações sexuais.
Entretanto, situações de manipulação, abuso de autoridade, exploração sexual e grande diferença de idade podem transformar o ato em crime.
