Mais de 100 imóveis localizados na área do Loteamento São José, no Bairro João Bosco Pinheiro, em Cuiabá, terão que ser demolidos após uma decisão judicial que determinou a desocupação da região, alegando que a área é considerada como uma área verde do município.
A ação, movida em 2016, inicialmente contra 11 moradores, agora atinge diversas famílias que, em sua maioria, estão na localidade há décadas.
A decisão determina que os moradores desocupem as residências em até 90 dias, prazo que se encerra neste mês. Para muitos, a ordem foi um choque, já que não sabiam da ação judicial até que a notícia circulou pelas redes sociais.
A situação gerou uma onda de indignação, com muitas famílias se mobilizando para pressionar as autoridades a reverter a decisão.
O que diz os órgãos públicos
O Tribunal de Justiça, por sua vez, explicou que não se manifesta fora do processo em casos ainda sob julgamento, ressaltando que todas as informações relacionadas ao caso estão no processo judicial.
Em resposta, a Prefeitura de Cuiabá informou que está estruturando um plano de apoio, em parceria com as Secretarias de Habitação e Assistência Social, para atender os moradores em situação de vulnerabilidade, garantindo medidas que minimizem os impactos sociais da desocupação.
A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça da Ordem Humanística, explicou que o Ministério Público acompanha a ação, já que ela envolve a ocupação de áreas de preservação permanente e de interesse ambiental, como uma nascente identificada na região.
Ela afirmou que o MP está trabalhando para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade recebam suporte do município, que deve implementar políticas habitacionais para relocação da população.
