Uma ação de fiscalização do Procon-MG, realizada entre os meses de setembro e outubro, resultou apreensão de 2,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo e na interdição total de quatro estabelecimentos, em Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro.
Em uma mercearia, pertencente a um vereador, os fiscais encontraram produtos alimentícios com os prazos de validade vencidos, sem informações obrigatórias. Outros, de origem animal, estavam sem o devido registro e selo de inspeção.
Na mesma área de produção, havia animais domésticos e, junto aos queijos, era produzida lavagem para alimentação de suínos. Além disso, os queijos estavam sendo produzidos em embalagens de fertilizantes reaproveitadas.
Segundo os fiscais, nos fundos do estabelecimento havia uma área de manipulação de produção de produtos de origem animal, como queijos, linguiças e outros, sem nenhum tipo de autorização ou licença para o funcionamento, que ocorria de forma precária e em condições totalmente insalubres. Além disso, os fiscais encontraram produtos em decomposição e acondicionados de forma inadequada.
O vereador foi preso em flagrante por produzir e comercializar produtos fora das especificações de segurança e qualidade. Ele foi conduzido até a delegacia de plantão de Uberaba, onde foi ouvido e, posteriormente, liberado pela Justiça.
Ele deve responder por crime contra as relações de consumo e por vender como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada.
“No local foram detectados indícios de crime contra a segurança dos consumidores. Assim, foi feita a prisão do responsável em flagrante e ele foi encaminhado à delegacia onde o delegado ratificou a prisão. Fizemos agora um pedido cautelar de imposição de medidas para que permaneça a proibição da venda de produtos de origem animal e laticínios no estabelecimento de propriedade do vereador”, explica Rodrigo Lionel Barbosa, promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, ao todo,15 estabelecimentos foram fiscalizados, destes, 13 foram autuados, sendo dois com interdição parcial das atividades.
