Seis propriedades rurais de Porto Murtinho são investigadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por queima ilegal que devastou 98 hectares de vegetação nativa. A apuração faz parte do Programa Pantanal em Alerta, realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado, voltado para o monitoramento e identificação de focos iniciais de incêndios florestais.
-
STF exige ação de MS e MT para conter queimadas no Pantanal
De acordo com o MPMS, a detecção dos focos de incêndio foi feita pelo Núcleo de Geotecnologias do órgão, utilizando imagens de satélite.
Como resultado, a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho instaurou seis inquéritos civis para coletar informações, depoimentos, documentos e realizar periçias, além de outras diligências necessárias para definir as providências cabíveis e responsabilizar os causadores dos danos ambientais em cada uma das fazendas.
O MPMS também visa incentivar o cadastro dessas propriedades no Sistema Pantanal em Alerta, o que permitirá o acesso a avisos sobre focos de calor emitidos de hora em hora, auxiliando na prevenção de novos incêndios.
Nas portarias que instauram os inquéritos, o MPMS destacou que os proprietários rurais têm o dever de adotar medidas preventivas contra incêndios florestais.
Todos os responsáveis pela gestão de áreas com vegetação nativa ou plantios florestais devem elaborar, atualizar e implementar planos de contingência para o combate a incêndios, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a segurança da região do Pantanal.
