O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar uma licitação da Prefeitura de Uarini, que contratou serviços fúnebres e comprou caixões no valor de quase R$ 2 milhões, no Amazonas, região norte.
O gasto levantou suspeitas, já que o município tem apenas cerca de 15 mil habitantes e um baixo índice de mortalidade, segundo dados do DataSUS e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM).
A Promotoria de Justiça avalia que o valor é exagerado e pode indicar fraude administrativa. Além disso, há indícios de que a licitação pode não ter tido concorrência real entre empresas, o que fere princípios legais previstos na Constituição e na lei de licitações.
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo caso, afirmou que o “valor exorbitante” chamou atenção, especialmente porque não há justificativa plausível para um gasto dessa magnitude em uma cidade tão pequena.
“Uarini é um município pequeno, com população em torno de 15 mil habitantes e baixíssimo índice de mortalidade, não havendo, portanto, justificativa para tal gasto. Além disso, embora existam inúmeras empresas que prestam esse serviço na capital, não há registro de participação de outras concorrentes no certame”, afirmou.
A Prefeitura de Uarini tem dez dias para apresentar documentos e explicações sobre a licitação. Uma nota de posicionamento sobre o caso foi solicitada pela CNN, mas até a publicação da reportagem não houve retorno.
A Justiça também pediu a suspensão imediata da licitação e do contrato até que as investigações sejam concluídas, para evitar possível prejuízo aos cofres públicos.
Depois da análise das informações enviadas pela prefeitura, o MP decidirá os próximos passos da investigação.
