O Ministério Público de Alagoas ajuizou na segunda-feira (3) uma Ação Civil Pública contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, após a descoberta de um erro na UTI neonatal da instituição, que resultou na troca de dois bebês recém-nascidos.
O MP solicita na Justiça uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos, sendo R$ 200 mil para cada uma das duas famílias afetadas. Além disso, a Promotoria pede que outros R$ 200 mil sejam destinados à capacitação profissional e à modernização dos processos de identificação e segurança dos pacientes no hospital.
O erro, ocorrido em 2022, só foi identificado dois anos depois, quando uma das mães notou a semelhança entre seu filho e a criança da outra família, levando ambas a realizar exames de DNA, que confirmaram a troca.
Na ação, o Ministério Público destaca que o hospital falhou gravemente na obrigação de garantir a correta identificação dos recém-nascidos e suas mães, conforme determina o artigo 229 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O Ministério Público ressalta que não se trata de algo simples, mas de gravidade, por se tratar de uma negligência que modificou a história de vida das duas famílias afetando psicologicamente os pais e as crianças já que, com a identificação cientificamente comprovada, os meninos que já haviam criado laços afetivos tiveram de ser levados para lares diferentes tendo que se acostumar com uma nova realidade”, informou a decisão.
No texto, os promotores de Justiça Thiago Chacon e Viviane Farias, responsáveis pelo caso, enfatizam que a responsabilidade recai totalmente sobre o hospital, não para os pais dos pequenos. “A obrigação do hospital era de ter diligência e entregar corretamente as crianças nascidas em seu recinto a seus respectivos pais biológicos.
Para os promotores, é inconcebível transportar a culpa para as genitoras, visto que bebês recém-nascidos não têm características que identifiquem, de imediato, traços familiares”, esclareceram.
A CNN entrou em contato com o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho para comentar o caso e aguarda retorno.
Relembre a troca dos bebês
Em fevereiro e março de 2022, Débora Maria Ferreira Silva, de São Sebastião, e Maria Aparecida dos Santos, de Craíbas, deram à luz no Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca.
Ambas as crianças foram internadas na UTI neonatal, mas, devido às restrições da pandemia de Covid-19, as mães não puderam acompanhar de perto os bebês ou interagir com outras famílias.
Dois anos depois, Débora viu um vídeo nas redes sociais de um menino, Bernardo, que se parecia muito com um de seus filhos. Intrigada, ela procurou Maria Aparecida e juntos realizaram exames de DNA, o que a levou a descobrir que seu filho Gabriel é irmão biológico de Bernardo, que seria o filho de Maria Aparecida, enquanto Guilherme, que seria o outro filho de Débora, é, na verdade, filho biológico de Maria Aparecida.
