O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades referentes aos casos pacientes transplantados que foram infectados pelo vírus HIV no Rio de Janeiro.
O MP solicitou que a Secretaria de Estado de Saúde envie no prazo de 15 dias a cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no laboratório PCS Lab Saleme e determinou abertura de sindicância.
O Ministério Público também determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneça no prazo de 15 dias a cópia do laudo de vistoria no laboratório.
“Na data de hoje [ontem], inúmeras reportagens foram publicadas na imprensa dando conta de supostas contaminações de seis pacientes transplantados pelo vírus do HIV, a partir de exames falso-negativos de dois doadores, realizados pelo laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme – PCS de Nova Iguaçu/RJ, contratado emergencialmente pela Fundação Saúde/Secretaria Estadual de Saúde em dezembro do ano de 2023”, diz uma parte do documento.
O processo está sob sigilo em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes. O órgão ainda destacou que está à disposição para ouvir as famílias afetadas e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas.
Sobre o caso
Seis pacientes contraíram o vírus HIV após passarem por transplantes de órgãos no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, dois doadores teriam feito exame de sangue no laboratório PCS Lab, localizado Baixada Fluminense, e os resultados deram falso negativo. Com isso, ao menos seis receptores foram infectados.
Segundo apurou a CNN, os infectados já estão cientes e os órgãos de outros 288 doadores estão passando por nova testagem no estado.
Em nota, a empresa afirma que dará “suporte médico e psicológico” aos pacientes infectados e seus familiares e que está à disposição das autoridades para a investigação sobre o caso.
O laboratório afirmou que o caso é “um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”.
A empresa foi contratada pela Secretaria de Estado de Saúde para testar os doadores de órgãos. O contrato, firmado pela Fundação Saúde do RJ em dezembro de 2023, tinha duração de 12 meses e um valor total de cerca de R$ 11 milhões.
A pasta informou que uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e assegurou que o laboratório contratado para realizar o exame nos doadores teve o contrato suspenso. Novos exames serão realizados pelo Hemorio.
“A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório”, explica o comunicado.
O Ministério da Saúde solicitou a interdição cautelar do laboratório PCS Lab Saleme após denúncias sobre a transmissão do vírus HIV a pacientes transplantados no Rio de Janeiro.
Além da interdição, o ministério determinou que todos os testes de doadores de órgãos sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio utilizando o teste NAT e ordenou a retestagem do material dos doadores do laboratório sob investigação.
* Sob supervisão
