O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento investigatório criminal para apurar a tentativa de homicídio contra Juliana Leite Rangel, de 26 anos, baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na terça-feira (24). A jovem está internada em estado gravíssimo no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes.
À CNN, o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio de Janeiro, afirmou que o órgão já tomou medidas iniciais. “Vamos instaurar o procedimento investigatório, fazer contato com o hospital para acompanhar o estado de saúde da vítima e verificar se a Polícia Federal já abriu inquérito. Também pediremos a apreensão das armas usadas na abordagem”, declarou.
Benones reforçou a gravidade do caso e afirmou que a investigação preliminar é por tentativa de homicídio. “Estamos torcendo pela recuperação da jovem para que isso não se transforme em um inquérito por homicídio”, disse o procurador.
A CNN teve acesso, com exclusividade, ao documento oficial do Ministério Público Federal (MPF) que autoriza a abertura do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra os policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que feriu gravemente a jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos, baleada na cabeça, em Duque de Caxias. Entre as determinações, o Procurador da República Eduardo Benones requisita:
À PRF:
- A identificação dos policiais envolvidos e o afastamento imediato das funções de policiamento
- O recolhimento das viaturas e armas utilizadas na ocorrência para perícia
- Informações sobre o tipo de assistência prestada pela PRF à vítima e seus familiares
- Acesso ao procedimento administrativo instaurado pela Corregedoria da PRF
À Polícia Federal:
- Informações sobre as providências tomadas pela Polícia Judiciária da União
- Ao Hospital Municipal Adão Pereira Nunes
- Atualização sobre o estado de saúde de Juliana e seu pai, Alexandre Rangel, além do envio dos boletins médicos e identificação das equipes médicas envolvidas no atendimento
À Concessionária da BR-040 (CONCER):
- Imagens da rodovia entre 20h e 22h, na noite da ocorrência
Outros casos envolvendo a PRF no RJ
A PRF também é alvo de ações judiciais em dois casos recentes de violência no estado. Em abril de 2024, a Justiça Federal aceitou parcialmente a denúncia do MPF contra quatro policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, durante uma blitz na mesma rodovia Washington Luís, em junho de 2023.
Os agentes responderão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e lesão corporal grave. Anne foi atingida por um dos oito disparos de fuzil efetuados contra o carro em que estava com o marido. O caso também deixou outra vítima, a diarista Cláudia dos Santos, ferida por um dos disparos.
Outro caso que avança é o da menina Heloísa dos Santos, de 3 anos, morta em setembro de 2023 no Arco Metropolitano, em Seropédica. A Justiça Federal recebeu a denúncia do MPF contra três policiais rodoviários acusados de homicídio consumado, quatro tentativas de homicídio e fraude processual.
Benones explicou que as denúncias contra os agentes já foram oferecidas e estão em andamento. “No caso da Anne Caroline, aguardamos a audiência de instrução, marcada para março. Em relação à Heloísa, estamos esperando a decisão do juiz sobre o julgamento dos réus pelo tribunal do júri”, explicou o procurador.
Os três casos levantam questões sobre o uso desproporcional da força policial. Segundo o MPF, as investigações indicam que os agentes da PRF agiram de forma negligente e com intenção clara de causar dano, como apontado nos casos de Anne Caroline, Heloísa e Juliana.
Posicionamentos da PRF e da PF
Em nota, a Corregedoria-Geral da PRF, em Brasília, anunciou a abertura de um procedimento interno para apurar os fatos ocorridos na abordagem que resultou no baleamento de Juliana Leite Rangel.
“A PRF lamenta profundamente o episódio. Por determinação da Direção-Geral, a Coordenação-Geral de Direitos Humanos acompanha a situação e presta assistência à família da jovem Juliana”, diz o texto.
Os agentes envolvidos na ação foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais.
Já a Polícia Federal informou que instaurou um inquérito para apurar os fatos. “Após ser acionada pela Polícia Rodoviária Federal, uma equipe da Polícia Federal esteve no local para realizar as medidas iniciais, que incluíram a perícia do local, a coleta de depoimentos dos policiais rodoviários federais e das vítimas, além da apreensão das armas para análise pela perícia técnica criminal”, informou a PF.
Ambos os órgãos afirmaram que estão cooperando para esclarecer o caso e garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas.
