MPMS encara varredura após casos de violência contra a mulher


Promotorias de Justiça, Núcleos e Centros de Apoio Operacional com atuação na área de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar de Campo Grande vão passar por varredura entre os dias 17 e 28 de março. De acordo com publicação no DOU (Diário Oficial da União), a medida é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Fachada do MPMS (Foto: ASCOM)

O objetivo é “verificar o funcionamento e a regularidade de atuação, podendo, caso constatados fatos novos, instaurar expediente disciplinar autônomo”, ou seja, caso seja encontrada incongruências, medias podem ser tomadas.

Os trabalhos iniciais serão remotos e a partir do dia 24, passa à modalidade presencial com nomes vindos de todo o Brasil. A portaria que institui a correição extraordinária tem como base o papel do MPE (Ministério Público do Estado) perante casos de violência contra a mulher.

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“Compete ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos, tais como na proteção do meio ambiente, na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, na busca pela efetivação do direito à educação, notadamente a educação infantil, na defesa dos direitos dos grupos mais vulneráveis da sociedade, dentre outros”.

Além disso, “que incumbe à Corregedoria Nacional realizar, de ofício, sindicâncias, correições e inspeções; receber reclamações e representações de qualquer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares; além de verificar a regularidade dos serviços do Ministério Público em todas as áreas de atuação, havendo ou não evidências de irregularidades”.

Embora o documento não cite casos específicos, desde o início de fevereiro, quando os casos de feminicídios começaram a ser registrados em Mato Grosso do Sul em 2025, com ênfase pelo assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, protestos da sociedade por medidas mais duras na proteção da mulher ganharam força.

O Primeira Página entrou em contato com o MPMS e aguarda retorno.

Para conferir a portaria na íntegra e seus membros, clique aqui.



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