MPMS exige ações de segurança após mortes no rio Aquidauana


Com os recorrentes casos de afogamento no rio Aquidauana, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emitiu uma recomendação para que os estabelecimentos comerciais às margens do rio adotem medidas de segurança.

Rio Aquidauana, em Mato Grosso do Sul (Foto: SOS Pantanal)
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No documento, os responsáveis por esses locais são orientados a:

  • instalar placas de aviso em três idiomas (português, inglês e espanhol);
  • contratar salva-vidas;
  • adotar monitoramento contínuo das condições do rio;
  • e elaborar planos de emergência;

Também foi recomendado que os empreendimentos mantenham canais de comunicação para emergências e busquem parcerias com órgãos especializados, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

Os responsáveis têm 30 dias para se adequar às recomendações e providências legais podem ser tomadas em caso de omissão.



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