Mulher de 43 anos presa em Caarapó, cidade 258 quilômetros distante de Campo Grande, após abortar feto de 7 meses, teve prisão em flagrante convertida em domiciliar, com cumprimento de medidas cautelares. A decisão ocorreu neste sábado (29), após audiência de custódia.
Inicialmente foi arbitrada fiança de R$ 4,4 mil, mas a acusada não pagou por falta de recurso. Apesar de responder em casa, a juíza plantonista Raíssa Araújo considerou haver indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, portanto homologou a prisão.
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Feto é encontrado em sacola plástica após ser abortado em Caarapó
Mas, por entender que não há requisitos para a decretação da prisão preventiva, já que a autuada é primária e a pena do crime não ultrapassa 4 anos, converteu em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica por 920 dias.
Além disso, as seguintes medidas devem ser respeitadas: Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades. Proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juízo. Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h) e nos finais de semana.
O caso ocorreu na última sexta-feira (28), quando o Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer a mulher que teve sangramento em excesso. Ao chegarem no local, os socorristas perceberam que se tratava de um aborto provocado.
A polícia encontrou o feto, que tinha entre 26 e 30 semanas, em um saco plástico, com o cordão umbilical e sem vida. No Brasil o aborto é crime, com exceção de algumas situações.
