O muro traseiro do presídio de Ponta Porã, cidade localizada a 313 km de Campo Grande, desabou por volta das 16h desta quarta-feira (6), deixando a população e os servidores em estado de alerta.
A queda da estrutura expõe o local, que abriga 474 internos, a riscos de fugas e até de motins, segundo o presidente do Sinsap/MS (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso do Sul), André Santiago.
A tensão dentro do presídio, conhecido como Ricardo Brandão, é grande e os agentes relataram um clima de incerteza e insegurança.
“É um presídio de fronteira, a menos de mil metros da fronteira seca, a inércia da atitude de resolver esse problema coloca a sociedade em risco, coloca os servidores em risco. Tem o risco de motins ou tentativa de fuga em massa, ou até mesmo uma atitude externa, ações externas para resgate”, alerta o sindicato.
Após o desabamento, a Agepen acionou o apoio da Polícia Militar, que enviou uma viatura ao local para reforçar a segurança junto a uma equipe de plantão do presídio.
A unidade também conta com o reforço do grupo tático Cope (Comando de Operações Penitenciárias), mas, segundo os agentes, as medidas são insuficientes para conter a situação.
“O muro da lateral está prestes a cair, o que deixaria a unidade praticamente desguarnecida. É uma negligência que coloca toda a sociedade em risco”, afirmou o representante sindical.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) ainda não apresentou um plano detalhado para a reconstrução da estrutura, mas, segundo informações internas, o secretário de Justiça do estado teria delegado a responsabilidade à gestão da Agepen, que possui recursos próprios para reformas e manutenção das unidades prisionais.
“Ainda ontem fizemos uma reunião com o secretário de justiça, e o secretário de justiça adjunto disse que a responsabilidade é da gestão, que ele iria contatar a gestão para verificar o que estava sendo feito para resolver esse problema, que é justamente o órgão que administra os recursos para poder designar a resolução desse problema”
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Apesar disso, a situação se agravou com a chegada das chuvas, que comprometeram ainda mais a estabilidade dos muros.
Santiago ainda destaca que a situação poderia ter diso pior. Isso porque o local em que o muro desabou é uma área de trabnalho dos detentos.
“Então poderia ter atingido algum preso ou algum servidor. O servidor que estava na torre, essa torre que está de pé, disse que tremeu toda a torre”, complementa o representante.
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Desde junho de 2023, servidores da unidade prisional vinham alertando a Agepen sobre as condições precárias do muro, mas nenhuma medida efetiva foi tomada.
De acordo com o sindicato, o Ministério Público já havia iniciado um processo para cobrar ações da gestão da Agepen, e a promotoria realizou vistorias, constatando o risco iminente de desabamento.
“É uma tragédia anunciada. A gestão foi inerte, irresponsável, não tomou nenhuma atitude, é um prazo de lapso muito grande, não pode declarar desconhecimento dos fatos”, desabafou o representante do sindicato.
Com uma população carcerária de 474 internos e a escassez de vagas em outras unidades, o estado enfrenta um desafio logístico para realocar temporariamente os detentos, caso a situação piore.
“Não existe logística para designar 474 presos, redistribuir no estado, porque não tem vaga”.
