O que acontece se o presidente da Coreia do Sul renunciar?

CNN Brasil


O futuro político do presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol parece cada vez mais instável após uma curta tentativa de impor lei marcial no país.

O maior grupo sindical do país declarou que os membros entrariam em greve até que Yoon desistisse do cargo, manifestantes ecoam o mesmo pedido.

Do lado do presidente, o cenário não é muito diferente, seu chefe de gabinete e outros altos funcionários apresentaram pedidos de renúncia.

O que acontece se ele renunciar? 

Se Yoon renunciar, o impeachment se tornará desnecessário, explicaram analistas à CNN. Uma eleição deve ser realizada dentro de 60 dias.

E se ele não abdicar? 

Ele pode perder o poder de qualquer maneira. Seis partidos da oposição apresentaram um projeto de lei pedindo impeachment.

A principal legenda da oposição, o Partido Democrata, também comunicou estar formalizando planos de acusação de traição contra Yoon e os ministros da defesa e do interior.

O que acontece em seguida? 

O projeto de lei deve ser relatado à sessão plenária da Assembleia Nacional na quinta-feira (5), com a votação marcada para sexta-feira ou sábado (7).

Conforme a constituição sul-coreana, o impeachment precisa ser proposto por uma maioria parlamentar dentro de 72 horas após a moção ser relatada à sessão plenária, e aprovado por dois terços da legislatura de 300 pessoas.

O Partido Democrata, partidos de oposição menores e independentes têm um total de 192 assentos, o que significa que ainda precisariam do apoio de pelo menos oito membros do Partido do Poder Popular, de Yoon, para aprovar a moção.

Apoiadores de partido da oposição se reúnem em frente ao Parlamento da Coreia do Sul após decreto de Lei Marcial
Apoiadores de partido da oposição se reúnem em frente ao Parlamento da Coreia do Sul após decreto de Lei Marcial • Reuters

A proposta então iria para o Tribunal Constitucional, onde ao menos seis dos nove juízes do tribunal devem concordar em prosseguir com o impeachment.

Mas o tribunal atualmente tem apenas seis juízes em exercício, o que é um abaixo do mínimo necessário para finalizar o pedido de destituição presidencial, exigindo que os legisladores nomeiem pelo menos um novo juiz para prosseguir.

Se o impeachment for aprovado na Assembleia Nacional, o tribunal deve chegar a uma decisão final no período de seis meses, pontuaram analistas à CNN.

Se o tribunal prosseguir com o impeachment? 

O presidente seria suspenso de exercer seu poder até que o processo fosse julgado, seguindo a constituição sul-coreana.

Durante o processo judicial, o primeiro-ministro interviria como líder interino. Nesse caso é Han Duck-soo, um político de carreira que está cumprindo função pela segunda vez.

Se o impeachment for mantido e o presidente removido do cargo, o governo deve realizar eleições dentro de 60 dias.

Possível cenário

Outra opção seria o presidente encurtar seu mandato por meio de negociações com a oposição, mas isso parece improvável.



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