Doze pessoas, incluindo os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foram alvos da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (26).
A Operação Sisamnes cumpriu um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.
Entre os alvos, além dos desembargadores, estão advogados, lobistas, empresários, assessores e chefes de gabinete, todos suspeitos de integrarem um esquema de venda de decisões judiciais. A investigação também apura o vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho começaram a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas no mesmo dia em que foram alvo de busca e apreensão. A PF vasculhou suas residências, gabinetes e outros locais, incluindo o escritório do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça disse que tem “compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações”.
Veja nota na íntegra:
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que tomou ciência da deflagração da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal nesta terça-feira (26/11).
O TJMT reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações.
O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos.
A instituição mantém suas atividades regularmente, reforçando sua missão de servir à sociedade e ao Estado por meio da distribuição da justiça.”
Investigação e esquema
A operação foi desencadeada após dados encontrados no celular de Zampieri revelarem uma suposta relação entre ele e os magistrados. Segundo a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há indícios de que os desembargadores recebiam vantagens financeiras e presentes de alto valor para proferirem decisões favoráveis aos interesses do advogado.
Além dos magistrados, o esquema envolveria advogados, empresários e servidores do Poder Judiciário, que facilitavam as transações ilegais. A investigação também aponta para a negociação de informações sigilosas, comprometendo operações policiais e judiciais.
Medidas cautelares
Entre as medidas cautelares autorizadas pelo STF, estão:
• Monitoramento eletrônico dos alvos, com instalação de tornozeleiras;
• Afastamento de servidores públicos e membros do Judiciário de suas funções;
• Sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Os mandados de busca e apreensão abrangeram propriedades e veículos dos alvos, além de dispositivos eletrônicos, como celulares e computadores. As autoridades também autorizaram o arrombamento de cofres, caso necessário, para garantir o cumprimento das ordens judiciais.
A Operação Sisamnes, nomeada em referência a um juiz da antiguidade persa que simboliza a corrupção, segue em andamento com o objetivo de desarticular o esquema e responsabilizar os envolvidos.
Veja a lista:
• João Ferreira Filho
• Sebastião de Moraes Filho
• Valdoir Slapak
• Flaviano Kleber Taques Figueiredo
• Andreson de Oliveira Gonçalves
• Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves
• Haroldo Augusto Filho
• Victor Ramos de Castro
• Mauro Thadeu Prado de Moraes
• Rodrigo Vechiatto da Silveira
• Rafael Macedo Martins
• Roberto Zampieri (já falecido)
